Estatuto da Embrapa

Aqui você poderá visualizar e imprimir o Estatuto da Embrapa, em PDF, na íntegra, ou acessar cada um dos seus capítulos separadamente.

Preâmbulo
Capítulo I - Da denominação e da personalidade jurídica
Capítulo II - Da sede, do foro e da duração
Capítulo III - Dos objetivos sociais
Capítulo IV - Do capital social
Capítulo V - Dos recursos financeiros
Capítulo VI - Da administração e da organização geral
Capítulo VII - Do conselho administrativo
Capítulo VIII - Da diretoria executiva
Capítulo IX - Do diretor-presidente e dos diretores-executivos
Capítulo X - Do pessoal
Capítulo XI - Do exercício social
Capítulo XII - Do conselho fiscal
Capítulo XIII - Das disposições finais e transitórias