A aplica��o das ferramentas da biologia molecular vem permitindo a produ��o de plantas com novas caracter�sticas que n�o poderiam ser introduzidas pelo melhoramento gen�tico convencional. Apesar da ampla utiliza��o de organismos geneticamente modificados ou transg�nicos no mundo a partir de 1994/5, ainda existe uma forte preocupa��o de setores da sociedade, com os aspectos relacionados a seguran�a alimentar e ambiental destes produtos e portanto, sua comercializa��o deve ser obrigatoriamente precedida por criteriosas an�lises de biosseguran�a.

A biosseguran�a de organismos geneticamente modificados � traduzida pela aplica��o apropriada da an�lise e do manejo do risco. A an�lise se baseia nas caracter�sticas do organismo, na caracter�stica introduzida, na intera��o entre as mesmas e na utiliza��o pretendida. Deve ser um componente rotineiro da fase de pesquisa e desenvolvimento de novos organismos, seja em laborat�rio ou em campo e, portanto, deve ser cientificamente embasada.

A Embrapa desenvolve atividades na �rea de biotecnologia desde 1982 e em  2002, definiu seu apoio �s atividades de biosseguran�a aprovando um projeto inovador em forma de rede multidisciplinar co-financiada em sua primeira fase, com recursos da empresa e do Minist�rio da Ci�ncia e Tecnologia / Fundo de Biotecnologia / FINEP e que conta com a participa��o de mais de 100 pesquisadores da Embrapa e outras institui��es parceiras espalhadas pelo Pa�s.

A Rede foi estruturada para capacitar recursos humanos pr�prios, bolsistas e estudantes de p�s-gradua��o, al�m de dotar a Embrapa de infra-estrutura para que a empresa possa produzir os dados cient�ficos necess�rios ao fiel cumprimento da legisla��o de biosseguran�a vigente no Pa�s, uma garantia de que estar� entregando � popula��o produtos transg�nicos devidamente testados do ponto de vista de sua seguran�a alimentar e ambiental, al�m da sua usual qualidade agron�mica.

At� mar�o de 2005, o arcabou�o legal que regulamentava a pesquisa e o uso comercial de  organismos geneticamente modificados no Brasil era extremamente complexo, n�o somente pela incerteza jur�dica causada pela lei de Biosseguran�a que vigorou entre 1995 e 2005, mas pelo seu entrela�amento com outras legisla��es, notadamente a lei de Agrot�xicos e a lei Ambiental, criando um sistema de licenciamento controlado, dependendo do caso, por at� quatro inst�ncias reguladoras - a Comiss�o T�cnica Nacional de Biosseguran�a (CTNBio), a Ag�ncia de Vigil�ncia Sanit�ria (Anvisa), o Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renov�veis (Ibama) e o Minist�rio da Agricultura, Pecu�ria e Abastecimento. A partir de 28 de mar�o, data da publica��o da nova lei de biosseguran�a, Lei n�11.105/05, os pesquisadores submeter�o os processos � nova Comiss�o Nacional de Biosseguran�a, que ser�, na maioria dos casos, a �nica inst�ncia decis�ria em termos de an�lise e aprova��o de pesquisa e uso comercial de organismos geneticamente modificados quanto � biosseguran�a. A Lei inova por criar um Conselho de Ministros para decidir sobre os impactos s�cio-econ�micos de cada produto transg�nico, o que d� maior garantia � sociedade de que as decis�es t�cnico-cient�ficas n�o sofrer�o a interfer�ncia de interesses econ�micos.

Seja no �mbito da antiga ou da nova legisla��o, a  Embrapa vem trabalhando ativamente para vencer os desafios metodol�gicos em rela��o �s pesquisas de biosseguran�a. Para atingir tal objetivo, metodologias internacionalmente reconhecidas devem ser ajustadas para padr�es nacionais, ao tempo em que outras situa��es, principalmente na �rea de seguran�a/risco ambiental, demandam que a metodologia de an�lise seja desenvolvida e certificada, pois se trata de experi�ncia pioneira no ambiente tropical do Brasil. Para dar ainda maior confiabilidade ao processo, decidiu-se em 2003, que os laborat�rios da Empresa envolvidos com an�lises para futuro registro comercial de plantas transg�nicas iniciassem a implanta��o de Boas Pr�ticas Laboratoriais (BPL), mesmo que sua aplica��o possa encarecer bastante os procedimentos de pesquisa e desenvolvimento, e n�o fa�a ainda parte das pol�ticas de financiamento de ci�ncia e tecnologia no Brasil.

Os produtos-modelo trabalhados pela rede de biosseguran�a da Embrapa s�o mam�o, feij�o e batata com resist�ncia a diferentes v�rus, algod�o com resist�ncia a insetos e soja com toler�ncia a herbicida. Potencialmente, outros produtos como milho, sorgo, banana, cana de a��car, eucalipto e outras esp�cies transg�nicas que servir�o como biof�bricas, poder�o integrar o conjunto de projetos da rede. Um grande obst�culo a ser transposto � o alto custo das an�lises de biosseguran�a, fato que vem levando institui��es p�blicas em todo o mundo a discutir alternativas metodol�gicas que possam administrar a seguran�a, com menor custo, possibilitando que pa�ses em desenvolvimento possam ascender ao mesmo patamar de competitividade tecnol�gica que aqueles que se ap�iam nas grandes empresas multinacionais do ramo.


- Artigo publicado  na Revista Agroanalysisde abri de 2005
- *Maria Jos� Amstalden Sampaio � pesquisadora da Superintend�ncia de Pesquisa e Desenvolvimento da Embrapa - zeze.sampaio@embrapa.br