Cientistas do Brasil e de mais cinco países – Estados Unidos, Canadá, Suíça, Austrália e Inglaterra – estão unindo esforços para uniformizar os procedimentos de análise de riscos da liberação de produtos geneticamente modificados – OGMs.

A iniciativa partiu da Embrapa Recursos Genéticos e Biotecnologia,  unidade da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária, em parceria com  a ILSI – International Life Sciences, que é uma fundação internacional sem fins lucrativos voltada para o desenvolvimento da ciência, e tem como objetivo harmonizar as avaliações de biossegurança no mundo na área de agricultura, além de possibilitar a troca de experiências positivas e negativas dos países.

O primeiro passo foi dado com a realização do Workshop sobre Avaliação do Risco Ambiental, no período de 18 a 20 de agosto, em Brasília, que reuniu 60 participantes de empresas públicas e privadas nacionais e internacionais, incluindo o diretor executivo da Embrapa, José Geraldo Eugênio de França, o presidente da CTNBio, Dr. Walter Colli, além de outros membros da Comissão, e representantes de grupos internacionais que atuam na avaliação de riscos.

O evento também contou com a participação das principais instituições públicas e empresas de biotecnologia brasileiras e internacionais: Alelyx, Canavialis, Monsanto, Ridesa, CTC, Bayer, Syngenta, Pioneer, Basf, UFRJ, USP, UNICAMP, UNB, UCB e UFAL.

Segundo o pesquisador da Embrapa Recursos Genéticos e Biotecnologia, Eduardo Romano, que coordenou o evento junto com a pesquisadora Fátima Grossi, o objetivo é uniformizar os procedimentos de análise de riscos da liberação de culturas transgênicas, fazendo com que todos os países sigam as mesmas normas. “A uniformização normativa e a troca de experiências entre países evitarão análises desnecessárias para uma correta avaliação de riscos, além de possibilitar uma definição harmônica de testes necessários”, explica o pesquisador.

Romano lembra que o evento foi realizado em um momento estratégico para o Brasil em termos de biossegurança de OGMs, já que foi aprovada em março deste ano pela CTNBio a Resolução Normativa (RN) nº 5, que dispõe sobre normas para liberação comercial de Organismos Geneticamente Modificados e seus derivados. Após a publicação desta normativa, o Brasil redefiniu que informações são necessárias para a liberação comercial de variedades GM. Segundo ele, essa Resolução trouxe muitos avanços à questão da avaliação de riscos em relação à Lei de Biossegurança no Brasil.

Pontos positivos da liberação de transgênicos

A nova resolução aproximou o Brasil dos demais países em termos de informações necessárias para liberação comercial de plantas transgênicas. Um dos pontos que merecem destaque, na visão do pesquisador, é a flexibilização proporcionada pela RN 5, especialmente quanto ao fato de considerar os impactos ambientais positivos da liberação de culturas transgênicas no meio ambiente. “Antes, a legislação nacional considerava apenas os potenciais riscos, agora na tomada de decisão pela liberação de um produto GM também são considerados os impactos positivos da variedade. Por exemplo, variedades que reduzem a aplicação de pesticidas trazem efeitos ambientais positivos e agora a legislação nacional considera estes benefícios.”, ressalta Romano.

Apesar de divulgado na literatura científica , esse benefício não estava explícito de forma adequada na Lei. A partir da introdução da nova normatização, ela terá que ser mensurada nos experimentos de campo.

“É fundamental que o Brasil se alinhe em termos de avaliação de riscos com os demais países que comercializam plantas transgênicas, de forma a que todos falem a mesma língua. A sociedade de forma geral só tem a lucrar com essa interação internacional”, comenta o pesquisador.

Durante o Workshop em Brasília, foram feitas experiências piloto entre os representantes dos seis países presentes com estudos de caso da introdução de duas culturas transgênicas: algodão e cana-de-açúcar, que são muito importantes para o Brasil. Romano lembra que foi dada atenção especial à cana-de-açúcar, já que além de praticamente não ter dados de avaliação de riscos, é um dos plantios transgênicos que o Brasil vai sair na frente.

Segundo ele, os resultados do workshop estão sendo compilados em conjunto entre todos os países e vão gerar uma publicação que ficará disponível para consulta pública pela sociedade nas páginas eletrônicas da CTNBio (www.ctnbio.gov.br) e da Embrapa Recursos Genéticos e Biotecnologia (www.cenargen.embrapa.br).

Além disso, outras atividades já estão previstas para dar continuidade no processo de harmonização de biossegurança, como reuniões entre os pesquisadores participantes para formulação de artigos científicos e a ampliação das instituições participantes que trabalham com biotecnologia no Brasil e no exterior.

Fernanda Diniz (MTb 4685/89/DF)
Embrapa Recursos Genéticos e Biotecnologia
Contatos: (61) 3448-4769 e 3340-3672