Todas as escolas públicas e particulares do Brasil terão até dez anos para instalar espaços destinados a uma biblioteca. A medida − que está valendo no País desde o dia 25 de maio de 2010, quando foi publicada no Diário Oficial da União a Lei 1.244 sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva – determina ainda que o acervo de livros deve ser composto de pelo menos um título por aluno matriculado, cabendo à instituição de ensino adaptar o material disponível às necessidades locais, a responsabilidade pela preservação, pela divulgação e pelo funcionamento das bibliotecas escolares.

Para a equipe da Embrapa Informação Tecnológica, unidade que desde 2004 coordena o projeto Minibibliotecas, a notícia é bem-vinda e representa a garantia de que a leitura e o esforço pela divulgação do conhecimento e o estímulo à leitura estão oficialmente reconhecidos no Brasil, por meio de uma lei.

“É fundamental que as crianças e jovens de todas as regiões brasileiras, indistintamente, tenham direito ao acesso à informação”, comenta o gerente-geral da Embrapa Informação Tecnológica, Fernando do Amaral Pereira. “Mesmo conhecendo as diferenças de infraestrutura existentes e, por vezes, as condições extremamente precárias desses estabelecimentos, é muito importante o apoio governamental para que esses espaços possam existir”.

Na Escola Municipal de Ensino Fundamental Carlos Fernandes de Lima, em Mamanguape, Paraíba, por exemplo, os efeitos da nova lei serão a solução de um problema enfrentado no dia a dia das crianças. Localizada na periferia do município, a instituição tem cerca de 300 alunos para quatro salas de aula – duas das quais improvisadas. Os livros – entre eles os do acervo das Minibibliotecas – ficam na secretaria da escola, que também é a sala dos professores. O espaço é tão reduzido que para consultar as publicações as crianças precisam driblar as prateleiras e móveis (foto).

No final de 2008, quando foi realizada a pesquisa Avaliação do projeto Minibibliotecas no Semiárido do Nordeste e Vale do Jequitinhonha, MG: uma pesquisa-ação, pela equipe da Embrapa Informação Tecnológica, a inauguração da escola estadual era a esperança de tudo mudar. Mas, quase dois anos depois, a dificuldade permanece.

“A nova escola já está funcionando, só que a gente continua por aqui e ainda sem espaço para a biblioteca das crianças”, conta a diretora Rosane Maria de Brito, em entrevista ao Infotec, boletim eletrônico da Embrapa Informação Tecnológica. 

À época da pesquisa, a professora Rosângela de Brito, do 4º ano, falou sobre o valor do acervo das Minibibliotecas como material de apoio às aulas e fonte de pesquisa para os trabalhos realizados nas turmas.

Apesar da proximidade com a cidade, a escola tem características rurais e falta acesso à internet. “Depois que a Minibiblioteca chegou, os alunos passaram a ensinar aos professores tudo o que aprenderam com as cartilhas”, lembra. O fato é que, mesmo convivendo com a precariedade, a escola estava desenvolvendo um projeto de coleta seletiva de lixo, com o objetivo de desenvolver novos hábitos a partir da educação ambiental.

Valor reconhecido − Mas, se por um lado as crianças da comunidade da Paraíba não têm um lugar especial para ler e estudar, por outro essa é uma realidade que não acontece na Escola Família Agrícola de Orizona, no interior de Goiás. Cerca de setenta estudantes de nível médio, filhos de produtores rurais, dispõem de uma biblioteca que, mesmo simples, contribui com as horas de estudo, de lazer e descanso dos jovens.

“Eles dão muito valor ao que temos aqui”, conta a bibliotecária Maria do Rosário Fernandes e Silva. “Nosso acervo nem sempre é atualizadíssimo, porque dependemos de doações, mas nem por isso deixa de ser usado por eles”.

Entre os conteúdos mais recentes da biblioteca da instituição estão as publicações do kit Minibibliotecas, utilizado como fonte de consulta para os alunos que, além de aprenderem, compartilham com os pais as informações relacionadas a cultivo de espécies, adubação verde e plantio direto, entre outras.

Projeto Minibibliotecas – Desenvolvido desde 2004, pela Embrapa Informação Tecnológica, com o apoio do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), o projeto Minibibliotecas foi idealizado com o objetivo de facilitar o acesso do conhecimento tecnológico a famílias de produtores rurais, por meio de crianças e jovens estudantes de instituições públicas, localizadas preferencialmente em comunidades agrícolas.

Seis anos depois, o acervo está presente em mais de 1.500 escolas brasileiras, em todas as regiões do Brasil, além de em escritórios de assistência técnica e extensão rural, por meio de convênio da Embrapa com o Ministério do Desenvolvimento Agrário, e de Telecentros da Maré, graças à parceria com o Ministério da Pesca, ambos firmados neste ano. Em breve as Minibibliotecas começarão a ser enviadas também para comunidades quilombolas.

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