As áreas de cooperação cientifica, tecnológica e para transferência de tecnologia  da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), vinculada ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, ganham reforço, a partir de quinta-feira (23), com a Medida Provisória 504. A MP, publicada no Diário Oficial da União, flexibiliza a operacionalização da Embrapa no exterior, permitindo que a instituição responda com maior rapidez às demandas internacionais por suas tecnologias e aumente a interação com organizações congêneres.

A Lei 5.851, que trata da criação da Embrapa, permitia à estatal operar no território brasileiro. Assim, a presença formal fora do Brasil ocorria por meio de projetos estabelecidos com instituições parceiras.

De acordo com o chefe da Secretaria de Gestão Estratégica da Embrapa, Luiz Gomes de Souza, a MP traz benefícios operacionais. Permite à empresa enviar e receber recursos para os locais onde já estão instalados projetos e há a atuação de corpo técnico.

Isso tornará mais fácil fazer mobilizar recursos”, comenta Gomes. “Não vamos abrir novas estruturas ou centros de pesquisa no exterior”, complementa o coordenador de cooperação internacional da Secretaria de Relações Internacionais (SRI), Antônio Prado.

Outros benefícios

O negócio agrícola brasileiro poderá ser beneficiado com essa MP, pois para adotar tecnologias, os países deverão atualizar material genético (sementes, por exemplo), comprar máquinas e equipamentos. Por outro lado, de forma geral, a instituição terá mais agilidade no que diz respeito a execução de projetos em outros países.

A atuação da Embrapa fora do Brasil, seja na área de ciência e tecnologia ou da transferência de tecnologia, não é recente e se dá de diferentes formas, desde o intercâmbio de pesquisadores até a execução de programas de pesquisa. A atuação do corpo técnico fora do território brasileiro se intensificou com o Labex Estados Unidos (laboratório virtual no exterior), em 1998, em parceria com o Serviço de Pesquisa Agrícola do Departamento de Agricultura dos Estados Unidos. O formato foi expandido e atualmente existem o Labex Europa (presente em três países) e o Labex Coréia.

No âmbito da cooperação para transferência de tecnologia, a estatal brasileira – considerada líder na agricultura tropical -  tem sido demandada por países da África e da América Latina e outros continentes. Essa procura tornou necessário à Embrapa montar projetos na Venezuela, na África e no Panamá. Boa parte das demandas recebida pela Empresa são formalizadas pela Agência Brasileira de Cooperação (ABC), do Ministério das Relações Exteriores.

A Embrapa no exterior:

Pesquisa de ponta:

Labex Estados Unidos
Labex Europa
Labex Coréia

Transferência de tecnologia:

Embrapa África, com estruturas em Gana, Mali, Moçambique e Senegal
Embrapa Venezuela, em Caracas
Transferência de tecnologia e plataforma de pesquisa
Embrapa Américas, no Panamá

A cooperação internacional em números:

Acordos bilaterais: 78
Países: 56
Instituições: 89
Acordos Multilaterais: 20
Deva Rodrigues (MTB/RS 5297)
Contato: (61) 3448-4015
E-mail: deva.rodrigues@embrapa.br