Acesso à Informação | Convênios
As informações divulgadas nessa página referem-se às transferências de recursos da União, realizadas pela Embrapa mediante convênios ou instrumentos congêneres com órgãos ou entidades públicas ou privadas sem fins lucrativos. Incluem-se, nesse contexto, as transferências constitucionais e legais e as transferências de renda direta ao cidadão, realizadas pela Empresa.
Baixe aqui o tutorial para uso da página de Convênios no Portal da Transparência
Lista de Instrumentos por Órgãos
Transferegov.br: Módulo de Transferências Discricionárias e Legais
Ao acessar, clice na opção "Instrumentos", no menu superior, e depois em "Consultar Instrumentos/Pré-Instrumentos". Em seguida, no formulário que se abre, preencha o campo "Órgão Instrumento/Pré-Instrumento" com o código 22202 (código da Embrapa) e clique no botão "Consultar", para listar todos os instrumentos da Embrapa.
Manual de gestão e fiscalização de convênios
O Manual de Gestão e Fiscalização de Convênios da Embrapa é um instrumento que visa orientar, de forma prática, os empregados e os parceiros das Organizações Estaduais de Pesquisa Agropecuária (OEPAS) envolvidos com a gestão e fiscalização de convênios como um instrumento orientador, atendendo a obrigações legais e Acórdãos proferidos pelo Tribunal de Contas da União.
Portal da Transparência Pública do Governo Federal
Consulte o
Portal da Transparência nos Recursos Públicos Federais
Portal do Governo Federal que permite consultas sobre:
- Despesas
- Receitas
- Convênios
- Cadastro Nacional de Empresas Inidôneas e Suspensas (CEIS)
- Cadastro de Entidades Privadas Sem Fins Lucrativos Impedidas (CEPIM)
- Servidores
Informações sobre convênios no Portal da Transparência
Acesse o detalhamento de convênios e outros instrumentos no Portal da Transparência.
Para encontrar as informações sobre convênios da Embrapa no Portal da Transparência, basta seguir os seguintes passos:
1. Acessar o Portal da Transparência: http://portaltransparencia.gov.br
2. Localizar, no menu superior, a opção 'Consultas Detalhadas > Convênios e outros acordos'.
3. No menu à esquerda, utilizar o filtro 'Órgão'.
4. 'Para acessar os dados da EMBRAPA, colocar, no filtro “órgão”, o nome Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária ou a sigla EMBRAPA; selecionar a primeira opção e clicar em 'Adicionar'
5. Selecionar o período e 'Consultar' e acessar os dados.
