Autoria: DINIZ, J. D. de A. S.; SOUZA, C. de; VILHENA, M. R.; EULER, A. M. C.

Resumo: O texto está organizado em quatro seções. Na primeira, são apresentadas políticas públicas que foram criadas especificamente para a castanha‑da‑amazônia, desde o primeiro instrumento legal aprovado, ainda na década de 1960, até decretos mais recentes, específicos para alguns estados da Amazônia. Na segunda seção, são apresentadas políticas criadas a partir de 2009, quando foi instituído o Plano Nacional de Promoção de Cadeias de Produtos da Sociobiodiversidade (PNPSB), não apenas para a castanha, mas também para diversos outros produtos, a maioria com origem no extrativismo vegetal não madeireiro praticado por povos e comunidades tradicionais. A terceira seção detalha experiências de algumas das políticas públicas no estado do Amapá, onde houve uma significativa articulação entre políticas públicas e ações de outros atores. Na quarta e última seção, apresentamos as considerações finais. 137

Ano de publicação: 2023

Tipo de publicação: Parte de livro (capítulos de livros, trabalhos e resumos publicados em anais ou em coletâneas)

Unidade: Embrapa Amapa

Palavras-chave: Castanha, Castanha do Para, Políticas Públicas