A Fundação Nacional do Índio (Funai) e a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) formalizaram nesta terça-feira (29) um Acordo de Cooperação Técnica (ACT) para o desenvolvimento das cadeias produtivas e conservação da biodiversidade nas Terras Indígenas. O ACT prevê a atuação conjunta entre unidades descentralizadas das duas instituições em comunidades indígenas nos estados do Acre, Roraima, Mato Grosso, Tocantins, Bahia, Alagoas, Sergipe e Pernambuco.

Ao assinar o documento, o presidente da Funai, Marcelo Xavier, ressaltou que o acordo vai viabilizar a realização de ações conjuntas voltadas para a implementação da Politica Nacional de Gestão Territorial e Ambiental de Terras Indígenas (PNGATI) e dos objetivos do desenvolvimento sustentável. “Em especial, a promoção de pesquisas, fomento e extensão no âmbito de iniciativas produtivas dos povos indígenas. É uma iniciativa muito importante que traz dignidade e irá resultar em geração de renda para as comunidades indígenas. Isso mostra o compromisso da nova Funai com os povos indígenas de todo o Brasil”, pontuou. 

O presidente da Embrapa, Celso Moretti, diz que o novo acordo de cooperação complementa os projetos iniciados em 2018 pela Embrapa Acre e pela Funai, sempre com resultados importantes para as populações indígenas naquele Estado. “Agora vamos ampliar para outras regiões, envolvendo outras comunidades e centros de pesquisa da Empresa. Temos interesse em continuar desenvolvendo tecnologias sustentáveis para os povos indígenas, sempre respeitando os conhecimentos tradicionais e a cultura de cada etnia”, afirmou.

“Da parte da Embrapa, vamos disponibilizar equipes técnicas, com especialidade em diferentes áreas do conhecimento, as estruturas laboratoriais para promover pesquisas a partir de demandas de cada comunidade, compartilhar conhecimentos e soluções tecnológicas adaptadas à cada realidade, com o objetivo de garantir a segurança alimentar, fortalecer cultura e potencializar as iniciativas produtivas ali encontradas”, explicou Eufran Amaral, chefe-geral da Embrapa Acre. Paralelamente, serão promovidas capacitações junto aos servidores da Funai, lideranças indígenas e outros parceiros envolvidos.

Outro objetivo do acordo é o de agregar parceiros que ajudem na implementação e execução das ações de forma célere. “Nós precisamos de parceiros como a Embrapa, que tem uma atuação em nível federal, para que nós tenhamos celeridade no atendimento dos indígenas, não só por meio de assistência técnica, mas também a execução dos planos, o monitoramento das ações e a execução dos projetos. Tudo que envolve a Embrapa e a Funai em uma sinergia muito forte para o atendimento direto das comunidades indígenas", destacou Xavier.

As ações propostas pelo ACT já haviam sido realizadas de maneira pioneira por algumas unidades regionais da Funai em parceria com unidades da Embrapa. “Dessa forma, ambas as instituições têm a expectativa de que estas ações contribuam efetivamente para a conservação da biodiversidade, dos recursos genéticos, da agrobiodiversidade, dos modos de vida tradicionais e do uso sustentável de outros territórios indígenas”, pontua o coordenador-geral de Etnodesenvolvimento da Funai, Juan Felipe Negret Scalia.

Com prazo de vigência de cinco anos, e renovação por igual período, o ACT possibilita a adesão de novas unidades da Funai e da Embrapa durante a vigência, com a elaboração de Planos de Trabalho específicos, conforme as demandas dos povos indígenas junto às instituições parceiras. As ações previstas são as seguintes, conforme as características de cada etnia e sua respectiva Terra Indígena:

Acre

Terras Indígenas Rio Gregório e Puyanawa: 

• capacitar agricultores indígenas em Sistemas Agroflorestais (SAFs); 
• realizar o levantamento de solos e recursos genéticos locais de uso alimentar e medicinal; 
• realizar de oficinas de boas práticas de produção de farinha; 
• desenvolver mecanismos de conservação de recursos genéticos in situ.

Roraima

22 aldeias dos povos Taurepang, Wapichana, Macuxi e Ingaricó:

• capacitar agricultores indígenas em tecnologias de produção sustentável (bancos de sementes crioulas, sistemas integrados de produção, composteira, horta, pomar, viveiros de mudas de espécies florestais, fossa séptica biodigestor); 
• estruturar cadeias produtivas locais e regionais (mandioca, café, aves caipiras).

Mato Grosso

Povos Paresi, Nambikwara e Irântxe:

• capacitar 50 agricultores indígenas em sistemas de Integração Lavoura-Pecuária-Floresta (ILPF) e demais tecnologias do Programa ABC voltadas a grandes culturas. 

Tocantins

Povo Krahô e 4 aldeias do Parque Indígena do Xingu: 

• realizar cursos de capacitação e implementar mecanismos de conservação de recursos genéticos in situ; 
• estruturar cadeias produtivas locais e regionais (produtos florestais não madeireiros, hortaliças tradicionais, gado curraleiro, fruticultura, dentre outras); 
• promover feiras e encontros de trocas de sementes; 
• elaborar catálogo da agrobiodiversidade na TI Krahô; 
• estudar a diversidade genética do milho, mandioca e amendoim em aldeias do Parque Indígena do Xingu; 
• documentar o trabalho dos guardiões da agrobiodiversidade.   

Bahia e Pernambuco

Povo Atikum e 9 Terras Indígenas do semiárido

• capacitar agricultores indígenas em diversas tecnologias de produção sustentável (bancos de sementes crioulas, sistemas de reuso de água, campos de sementes).

Alagoas, Sergipe e Pernambuco

Povos Wassu-Cocal, Caiçara e Tingui-Botó: 

• desenvolver a marca coletiva para o mel cultivado pelos indígenas do Nordeste; 
• promover a conservação dos recursos genéticos e dos Sistemas Agrícolas Tradicionais indígenas.