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Diretoria-Executiva vai ao congresso defender mais recursos para o orçamento da Embrapa

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Foto: William Sant´Ana

William Sant´Ana - Diretoria-Executiva explica aos parlamentares a importância de se aumentar o referencial monetário da Embrapa na LOA

Diretoria-Executiva explica aos parlamentares a importância de se aumentar o referencial monetário da Embrapa na LOA

A presidente Silvia Massruhá e os diretores de Governança e Gestão, Alderi Araújo, e de Pessoas, Serviços e Finanças Selma Beltrão, participaram, no dia 24, de audiência pública promovida pela Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização, na Câmara dos Deputados, para debater com os parlamentares a importância da Embrapa. A audiência intitulada “A importância da Embrapa para o Desenvolvimento Agropecuário”, que aconteceu na modalidade híbrida, foi presidida pelo senador Izalci Lucas (PSDB/DF), e contou com a participação online do secretário-adjunto de Inovação e Desenvolvimento do Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa), Pedro Neto, e do presidente do Sinpaf, Marcus Vinícius Vidal.

A presidente Silvia destacou a importância de se elevar o referencial monetário da Embrapa no Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) de 2024 para R$ 520 milhões para garantir o desenvolvimento da pesquisa agropecuária no âmbito do Programa de Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação Agropecuária. E salientou a necessidade do não contingenciamento do orçamento da Embrapa junto ao Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) de 2024.  

Silvia apresentou as prioridades da agenda estratégica da Embrapa para os próximos anos: revolução sustentável, transição nutricional, transição energética, inclusão socioprodutiva e digitalização no campo, vanguarda científica e fortalecimento da Embrapa. “Temos como um dos nossos desafios prioritários contribuir para a inclusão digital no campo. São 5 milhões de produtores e somente 400 mil com capacidade para adotar novas tecnologias. É importante a Embrapa ter uma base mínima de recursos para custeio e investimento, saber o montante do orçamento público que podemos contar, além das emendas parlamentares, que são muito importantes para a Embrapa”, afirmou. 

Ela destacou que os recursos da Embrapa nos últimos 13 anos sofreram significativos cortes, correspondendo atualmente a 15% do montante que já teve no passado para custeio. “O PAC veio para possibilitar a recomposição e modernização da capacidade operacional da pesquisa agropecuária com investimentos em obras, infraestrutura para laboratórios, construção de prédios para Unidades recém criadas. Estamos aqui pleiteando o custeio para a pesquisa”, explicou.

Em sua apresentação, a presidente pontuou que, em 50 anos, o país aumentou em 140% sua área plantada, passando de 25 milhões de hectares de áreas plantadas para 65 milhões de hectares, com um aumento de produtividade em 580%, graças às tecnologias, aumentando cada vez mais sua capacidade de produção. “Não fazemos nada sozinhos, contamos com universidades e instituições estaduais de pesquisa agropecuária e órgãos de fomento”, disse.

O senador Izalci Lucas manifestou preocupação pelo desconhecimento da população sobre a ciência. “Precisamos popularizar a ciência no Brasil para aumentarmos a força de investimento de recursos. Nos últimos anos, perdemos muito da estrutura de laboratórios nas escolas, o que dificulta o real entendimento dos estudantes sobre o que de fato é a ciência e seu impacto para a sociedade”, afirmou, ao iniciar sua fala.

Izalci chamou atenção para a importância da Embrapa, considerada referência para o mundo. Porém, destacou que esse reconhecimento tem de ser traduzido em investimento, com mais recursos para o orçamento da Empresa. Ele explicou que o legislativo poderá apresentar, por meio de emenda parlamentar, a proposta de não contingenciamento do orçamento da Embrapa junto ao Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO). “Se temos hoje uma economia pujante no agro, isso se deve 99% à Embrapa. Por isso, a estatal precisa de uma receita que lhe garanta sustentabilidade para os próximos anos”.

Pedro Neto lembrou que o Brasil é hoje um dos principais players na exportação de alimentos graças a uma agricultura ancorada na pesquisa agropecuária produzida pela Embrapa e instituições parceiras. “Áreas até então consideradas improdutivas, hoje estão produzindo com sustentabilidade e tecnologia e a estatal também é um braço importante para suporte e elaboração de políticas públicas”, detalhou.

“Defender a Embrapa é defender o orçamento público”, destacou o presidente do Sinpaf, ressaltando que a Empresa trabalha com um orçamento apertado no âmbito da LOA. Ele lembrou que nos últimos quatro anos, o Brasil voltou ao mapa da fome, com 33 milhões de brasileiros nesta condição e 125 milhões em situação de insegurança alimentar, com o desmonte de políticas públicas.

“A Embrapa tem conhecimento e experiência de sobra para contribuir para o combate a fome e a insegurança alimentar da população. De que adianta ser o celeiro do mundo se o nosso povo passa fome? Por isso, o Sinpaf defende pesquisas que contribuam para o aumento da produção de alimentos, possam reduzir a fome, impulsionem a agricultura familiar e as formas sustentáveis de agricultura. Uma Embrapa pública, democrática e inclusiva”, declarou.

Alderi Araújo agradeceu aos deputados e senadores que anualmente recebem os chefes de unidades da Embrapa em seus gabinetes e direcionam emendas para a Embrapa. “A Comissão de Orçamento, o Senado e a Câmara são nossos parceiros, estamos todos no mesmo caminho”, afirmou. E complementou: “Vamos continuar a revolucionar a agricultura brasileira”. 

Selma Beltrão também agradeceu os parlamentares que vem contribuindo nos últimos anos com a Empresa, por meio de emendas parlamentares. Ela enfatizou que o decréscimo de recursos das últimas décadas, na pesquisa agropecuária, vão se refletir no futuro. E lembrou os resultados do Balanço Social, destacando que o que é investido na Embrapa tem retorno direto para a sociedade. “Para cada real investido, devolvemos 34 reais para sociedade e geramos mais de 95 mil empregos direto. Um trabalho reconhecido pelo governo federal pelo novo PAC, que vai permitir mais de 1 bilhão de reais em investimentos. Porém, precisamos garantir perenidade para a atuação da pesquisa com mais  recursos de custeio no seu orçamento anual ”.

Ao final do evento, a Diretoria-Executiva convidou os parlamentares a visitarem as Unidades da Embrapa.

Foto: William Sant´Ana

Assista a gravação da audiência pública em www.camara.leg.br/evento-legislativo/69397

Maria Clara Guaraldo (MTb 5027/MG)
Superintendência de Comunicação (Sucom)

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