Construção Participativa do Plano Nacional de Gestão Sustentável do Solo e Água

Informe múltiplos e-mails separados por vírgula.

O aumento da degradação dos recursos naturais - solo e água - em áreas agricultáveis, vem causando graves prejuízos econômicos, sociais e ambientais e não existe uma política pública abrangente orientada à implementação de ações para a redução do avanço da degradação das terras no Brasil (TCU, 2015). Considerando as extensas áreas subutilizadas, com variados níveis de degradação, hoje existentes no Brasil, a reinserção destas à cadeia de produção de alto rendimento representa uma grande oportunidade para aumentar a produção agropecuária nacional, sem a necessidade de ampliação da fronteira agrícola. O presente projeto visa construir o Plano Nacional de Gestão Sustentável dos Recursos Solo e Água (PlanoSoloÁguaBr), considerando as especificidades das regiões e biomas, visando estabelecer diretrizes e estratégias de ação para conter o avanço da degradação dos recursos solo e água, bem como aumentar a produção em bases sustentáveis e de outros serviços ecossistêmicos, gerando incrementos na resiliência dos sistemas agropecuários às mudanças do clima e maior segurança hídrica, alimentar e energética para o país. Sendo planejados 5 objetivos específicos: 1- Desenvolver estudos prospectivos sobre redes e governança do solo e da água, tecnologias, metodologias de monitoramento e avaliação para apoiar a construção participativa do PlanoSoloÁguaBr; 2- Capacitar agentes multiplicadores e ampliar o engajamento de atores para a construção participativa do PlanoSoloÁguaBr; 3- Estabelecer arranjos institucionais e integrar redes interpessoais em subsídio a formulação do PlanoSoloÁguaBr; 4- Construir Diretrizes e Estratégias Regionais para compor o PlanoSoloÁguaBr considerando as especificidades das regiões e biomas brasileiros; e 5- Disponibilizar e divulgar os produtos do Projeto e promover articulação política e institucional para a implementação do PlanoSoloÁguaBr. Espera-se fortalecer e integrar redes interpessoais de solo e água para apoiar a formulação do PlanoSoloÁguaBr; considerando as especificidades das regiões e biomas brasileiros. Por meio de estudos prospectivos a serem realizados nos primeiros meses do projeto será elaborado o guia metodológico e material didático para a capacitação e atualização dos agentes multiplicadores e facilitadores regionais. Os estudos apontarão ainda arranjos institucionais estratégicos para a construção do Plano, ampliando o espectro atual de colaboradores do Projeto, que inclui unidades da Embrapa (Amapá, Amazônia Oriental, Cerrados, Agrobiologia,Meio Ambiente, Semirárido, Clima Temperado e Sede/Sire/Sin), MAPA, ANA, CPRM, SBCS, FAO/IPTS e universidades. Uma Rede de Aprendizagem sobre Gestão Sustentável dos Recursos Solo e Água será estabelecida pelo Projeto, composta pelos multiplicadores treinados e por outros profissionais interessados de todos os setores, facilitando a comunicação e o gerenciamento das proposições que serão geradas durante a formulação do Plano. Para orientar a análise dos documentos pertinentes, assim como, para subsidiar a discussão inicial de estratégias metodológicas para a construção participativa do PlanoSoloÁguaBr são propostos 6 Eixos (Figura 1): Eixo 1 - Prevenção - direcionada para melhorar o planejamento de uso das terras, coibir práticas inadequadas e promover o manejo sustentável; Eixo 2 - Conservação - visa promover o aumento da produtividade e da sustentabilidade dos agroecossistemas; Eixo 3: Recuperação - orientado para reinserir áreas já degradadas a produção agropecuária sustentável e/ou restaurar áreas de interesse ecológico; Eixo 4: Monitoramento – busca propor sistema de monitoramento para a avaliação e adequação das ações do PlanoSoloÁguaBr: Eixo 5: Integração - visa estabelecer estratégia para ação coordenada de Instituições de Ensino, Pesquisa, Inovação, Extensão e Fiscalização para a gestão sustentável dos recursos solo e água e Eixo 6: Legislação – visa contribuir para a implementação do Projeto de Lei: Política Nacional de Uso, Manejo e Conservação do Solo Agrícola, assim como adequar este Projeto de Lei para Bacias Hidrográficas, Estados e Municípios. Diante da complexidade do Plano proposto, será necessário estabelecer estratégias conjuntas para se conduzir de forma mais eficiente o processo de construção participativa. Neste sentido, serão realizados ajustes na estratégia metodológica proposta, em função dos recursos financeiros disponibilizados e de prioridades indicadas pela equipe, bem como delineados esforços para captação de recursos complementares. Através da ampliação de dispositivos legais que possibilitem maior incentivo a inovação para o enfrentamento do problema da degradação, espera-se aumentar a adoção de tecnologias conservacionistas com adaptações locais, bem como desenvolver novas tecnologias e contribuir para reverter esse quadro de degradação, possibilitando aumento da sustentabilidade dos sistemas produtivos e da resiliência frente às mudanças climáticas.

Objetivo Geral:Propor, de forma participativa, um Plano Nacional de Gestão Sustentável dos Recursos Solo e Água, considerando as especificidades das regiões e biomas, visando estabelecer diretrizes e estratégias de ação para conter o avanço da degradação dos recursos solo e água, bem como aumentar a produção em bases sustentáveis e de outros serviços ecossistêmicos, gerando incrementos na resiliência dos sistemas agropecuários as mudanças do clima e maior segurança hídrica, alimentar e energética para o país.
Objetivos Específicos1) Desenvolver estudos prospectivos sobre redes e governança do solo e da água, tecnologias conservacionistas, metodologias de monitoramento e avaliação para apoiar a construção participativa do PlanoSoloÁguaBr;2) Capacitar agentes multiplicadores e ampliar o engajamento de atores para a construção participativa do PlanoSoloÁguaBr;3) Estabelecer arranjos institucionais e integrar redes interpessoais em subsídio a formulação do PlanoSoloÁguaBr;4) Construir, de forma amplamente participativa, Diretrizes e Estratégias Regionais para compor o PlanoSoloÁguaBr considerando as especificidades das diferentes regiões e biomas brasileiros;5) Disponibilizar e divulgar os produtos do Projeto e promover articulação política e institucional para a implementação do PlanoSoloÁguaBr.

Situação: em execução Data de Início: Sun Mar 01 00:00:00 GMT-03:00 2020 Data de Finalização: Tue Oct 29 00:00:00 GMT-03:00 2024

Unidade Lider: Embrapa Solos

Líder de projeto: Aluisio Granato de Andrade

Contato: aluisio.andrade@embrapa.br