Autoria: PRYSTHON, A.

Resumo: A pesca artesanal possui alta relevância na segurança alimentar, na geração de trabalho e renda, na manutenção de serviços ambientais e na valorização cultural e ancestral de milhões de famílias. Este setor possui características marcantes como a baixa produtividade, emprego de mão de obra familiar, baixa tecnologia, pouco poder de barganha na comercialização, baixo grau de governança e alta vulnerabilidade às externalidades, o que impede o alcance de mercados mais sustentáveis e diferenciados. O setor enfrenta muitos desafios como a falta de informação, a especulação imobiliária, mudanças climáticas, poluição urbana e rural e pouca infraestrutura, para citar alguns. Objetiva-se aqui, sob a ótica da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária- Embrapa, descrever as principais características, desafios e oportunidades, assim como os sinais e tendências que o setor da pesca artesanal apresenta nos diferentes ambientes onde ocorre no Brasil, seja marinho ou continental. A metodologia incluiu uma revisitação das demandas de P&D levantadas pela Embrapa em 2012 (Prospesque2012) e duas consultas online (durante a pandemia de COVID-19) em 2020: (i) uma pesquisa de percepção no setor e (ii) um Workshop interno com especialistas. Possíveis estratégias são traçadas no sentido de contribuir e dar mais visibilidade à esta cadeia produtiva, integrando esforços de Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação. Metodologias inovadoras como o ?Enfoque Ecossistêmico da Pesca? (EAF/FAO), mesmo que ainda tímidas no Brasil, surgem como proposta de conciliar capturas sustentáveis, conservação, respeito à dinâmica socioeconômica e fortalecimento da governança, através da participação dos pescadores nas tomadas de decisão. Por fim, destacam-se alguns caminhos possíveis de atuação da Embrapa na cadeia produtiva da pesca artesanal como a atuação estratégica em ambientes marinhos visando alinhamento com os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável da OUNO (ODS), agregação de expertises internas na empresa, utilização de modelos HUB de atuação e o fomento de pesquisas com EAF. Independente do caminho a ser seguido, é necessária uma mudança de mentalidade no relacionamento com os pescadores artesanais utilizando abordagens participativas. Por fim, para superar os desafios da pesca artesanal, o foco no atendimento destas demandas poderá colocar o Brasil em patamares exemplares de gestão pesqueira mundial.

Ano de publicação: 2023

Tipo de publicação: Artigo em anais e proceedings

Unidade: Embrapa Pesca e Aquicultura

Palavras-chave: Artisanal fishing, Atuação estratégica, Governance, Governança, Marine fish, Pesca Artesanal, Pesca Continental, Pesca Marinha, Pesquisa Pesqueira, Segurança Alimentar