Políticas e programas públicos e privados de serviços ambientais desenvolvidos no estado do Amazonas: aprendizagens e desafios.
Políticas e programas públicos e privados de serviços ambientais desenvolvidos no estado do Amazonas: aprendizagens e desafios.
Resumo: Pequena abordagem sobre o conceito de política pública. Políticas públicas ambientais, conservação e manutenção dos serviços ambientais e ecossistêmicos no Amazonas. Política Estadual sobre Mudanças Climáticas, Conservação Ambiental e Desenvolvimento Sustentável do Amazonas (Lei nº 3.135, de 5 de junho de 2007). Programa Bolsa Floresta no Amazonas. Sistema Estadual de Unidades de Conservação (Lei nº 9.985/2000). Plano de Ação para Prevenção e Controle do Desmatamento na Amazônia Legal (PPCDAm). Lei de Serviços Ambientais (LSA) (Lei Estadual nº 4.266/2015) e Fundo Estadual de Mudanças Climáticas, Conservação Ambiental e Serviços Ambientais (FEMUCS).
Ano de publicação: 2023
Tipo de publicação: Folhetos
Unidade: Embrapa Amazônia Ocidental
Palavras-chave: Meio Ambiente, Política Ambiental, Políticas Públicas, Preservação da Natureza, Serviços ambientais
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