Reserva legal para pequenas propriedades rurais na Amazônia legal.
Reserva legal para pequenas propriedades rurais na Amazônia legal.
Autoria: LOPES, S. R. M.
Resumo: O que é floresta?; Qual a importância das florestas?; As florestas estão sendo muito pressionadas; Função social das propriedades rurais e os espaços especialmente protegidos; O que é Reserva Legal e qual sua função?; Qual o tamanho da Reserva Legal na Amazônia?; Qual a possibilidade de uso das Reservas Legais?; Há indenização para quem institui Reserva Legal?; Há incentivo do governo para quem deseja instituir a Reserva Legal?; Quais os procedimentos para regularizar a Reserva Legal?; Escolha da área da Reserva Legal; Delimitação e demarcação da área de Reserva Legal; Aprovação da Reserva Legal pelo òrgão Ambiental; Averbação da Reserva Legal; Quem não possui Reserva Legal, o que pode fazer?; Se, ainda assim, não se quiser respeitar a Reserva Legal, o que pode acontecer?
Ano de publicação: 2006
Tipo de publicação: Folhetos
Unidade: Embrapa Amazônia Oriental
Palavras-chave: Agricultura Familiar, Amazonia, Brasil, Floresta, Legislação Florestal, Propriedade Rural, Reserva legal
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