LEGALIZAÇÃO de empreendimentos aquícolas.
LEGALIZAÇÃO de empreendimentos aquícolas.
Resumo: O que é aquicultura e como esta atividade pode ser classificada?; Como esta atividade pode ser regulamentada; Cessão de águas públicas: de quem é a água e o espaço que está sendo utilizado para o cultivo?; Por que legalizar-se?
Ano de publicação: 2011
Tipo de publicação: Folders
Unidade: Embrapa Amapa
Palavras-chave: Aquicultura, Cessão de águas públicas, Empreendimento, Legalização, Legislação, Lei, Piscicultura, Regulamentação, Regulations, aquaculture, enterprise, law, legalization
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