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Revisão e modernização do Sistema de Inspeção Federal de abatedouros de aves

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A atualização do sistema de inspeção higiênico sanitário de carnes tem sido tema de discussões já há alguns anos, dentro e fora do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA). O objeto destas discussões é o Decreto 30.691/1952 - Regulamento de Inspeção Industrial de Produtos de Origem Animal (RIISPOA), o qual estabelece as normas e procedimentos de inspeção Industrial para inspeção de produtos de origem animal. Este projeto de lei que foi um avanço para a proteção da saúde da população na época da sua aprovação, encontra-se defasado cientificamente e necessita de atualização. O presente projeto tem por objetivo fornecer bases técnico-científicas para a elaboração de uma nova norma, a qual tem como principal premissa o risco do alimento para a saúde do consumidor. Considerando o avançado estágio da ciência faz-se necessário buscar uma normativa embasada no conhecimento científico acumulado e que seja reconhecida não apenas no Brasil, mas por todos os países importadores da carne de frango brasileira. Assim o MAPA/DIPOA demandou a Embrapa Suínos e Aves para, em atuação conjunta com sua equipe, elaborar uma proposta de modernização da inspeção que seja baseada no manejo do risco. A proposta partirá da análise dos dados de condenações de aves do atual sistema de dados do MAPA, denominado de SIGSIF e das notificações de doenças transmitidas por alimentos (DTAs) que acometem a população brasileira disponíveis no Ministério da Saúde e dos sistemas modernizados utilizados em outros países. Em seguida serão priorizados os riscos considerando os dados do SIGSIF (doenças que acometem as aves), do Ministério da Saúde (DTAs que acometem a população), da literatura e da legislação dos principais países produtores de carne de frango. Na fase seguinte será elaborado um arrazoado a partir da legislação brasileira em vigor e das legislações dos principais países exportadores de carne de frango. A partir destas informações será construída junto ao DIPOA uma proposta de modernização da inspeção. A proposta de inspeção será então colocada em prática em duas plantas de abate de aves com o objetivo de avaliar sua eficácia com base na análise de carcaças para detecção de Salmonella spp. Este gênero de bactérias é o principal causador de DTAs no Brasil e outros países, sendo também uma importante causa de notificações de inconformidades da carne “in natura” de frango brasileiro na Europa e Japão. Durante o período de avaliações, ajustes no sistema poderão ser necessários, e, uma vez que se mostre eficaz no controle de Salmonella spp., iniciar-se-á a fase de transferência de tecnologia, contando com capacitação e avaliação econômica do novo processo, para que então uma proposta final de atualização do sistema de inspeção higiênico sanitária de carne de aves seja proposto e normatizado pelo DIPOA/MAPA.

Situação: concluído Data de Início: Tue Jan 01 00:00:00 GMT-03:00 2019 Data de Finalização: Tue Jan 31 00:00:00 GMT-03:00 2023

Unidade Lider: Embrapa Suínos e Aves

Líder de projeto: Luizinho Caron

Contato: luizinho.caron@embrapa.br