Após 17 anos da criação do Programa Nacional de Produção e Uso do Biodiesel (PNPB), o grande desafio para aumentar a diversificação de matérias-primas no programa é aumentar a escala de produção das oleaginosas alternativas, afirmou nesta quinta-feira (15) Bruno Laviola, chefe de Pesquisa e Desenvolvimento da Embrapa Agroenergia. Ele participou da 45° Reunião Ordinária da Câmara Setorial de Oleaginosas e Biodiesel, sediada no Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), em Brasília (DF). Em sua apresentação, Laviola destacou que a soja continua sendo a única matéria-prima com escala de produção e aumento da área cultivada nos últimos anos e que, embora outras oleaginosas tenham ganhado em domínio tecnológico, não houve ganho em escala de produção suficiente para diversificar a matriz de oleaginosas usadas na produção de biodiesel. Dados apresentados pelo pesquisador mostram que a soja é plantada em cerca de 40 milhões de hectares no Brasil, seguido pelo algodão, como 1,7 milhão de hectares, e as demais oleaginosas com menos de 300 mil hectares no total. “O domínio tecnológico não é mais entrave, como foi no passado, para a expansão do cultivo de oleaginosas alternativas no Brasil, embora as pesquisas devam continuar para promover ganhos incrementais na geração de conhecimento e tecnologias”, disse Laviola. Selo Biocombustível Social Para o pesquisador, é preciso utilizar o conhecimento e as tecnologias disponíveis em prol do desenvolvimento da cadeia produtiva de oleaginosas alterantivas, tais como macaúba, canola, palma de óleo e outras, para ganhar escala de produção suficiente e atender a demanda de óleo para biodiesel e outros biocombustíveis, como SAF (Sustainable Aviation Fuel) e Diesel Verde. “Precisamos de políticas públicas para dar suporte ao desenvolvimento de cadeias produtivas de oleaginosas no País”, disse Laviola, citando como exemplo o Selo Biocombustível Social, que dá suporte a parcerias público-privadas para o desenvolvimento de cadeias produtivas em diferentes regiões. Sobre esse assunto, Viviane Anjos, coordenadora de Fomento a Energias Renováveis (COER/SAF), do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, apresentou a situação atual do Selo Biocombustível Social. De acordo com Viviane, a política abrange atualmente 71.669 agricultores familiares de 1.100 municípios brasileiros localizados em 17 estados, e já comercializou R$ 8,8 bilhões em matéria-prima para a produção de biodiesel no Brasil, 53% do total. “Hoje também existem 50 empresas detentoras do Selo Biocombustível Social, sendo esse um dos maiores programas de inserção produtiva no Brasil”, afirmou Viviane. “O Selo contribui não só para a agricultura familiar, mas para a geração de empregos nos municípios”, complementou. Canola, macaúba e palma de óleo De acordo com Laviola, se o Brasil avançar 5 milhões de ha no cultivo de oleaginosas alternativas à soja até 2030, isso daria um potencial de 3 a 3,5 bilhões de litros de óleos vegetais para o mercado. “Se plantássemos a canola como safrinha em 10% da área de soja, o que equivale a 4 milhões de ha, teríamos um potencial de produção acima de 3 bilhões de litros de óleo para serem usados na produção de biodiesel”, exemplificou. O pesquisador também citou a macaúba como cultivo potencial para sistemas integrados de produção e áreas de pastagens, áreas não utilizadas para a produção de grãos e áreas de reserva ambiental. Já a canola seria uma opção de safrinha na região Centro-Sul e de transição do Cerrado no Nordeste e a Palma de óleo (Dendê) uma alternativa para as regiões Norte e Nordeste do Brasil. Políticas públicas O pesquisador da Embrapa também propôs a formulação de uma política pública para o estabelecimento de regiões ambientalmente homogêneas no Brasil, com base em Inteligência Territorial Estratégica (ITE), no Zoneamento de Risco Climático (ZARC) e em Boas Práticas Agrícolas (BPA), para assegurar o crescimento da produção de óleo em bases sustentáveis. Por definição, regiões homogêneas seriam aquelas que apresentam características mais parecidas entre si em relação a um dado conjunto de atributos relevantes, o que permite distinguir os impactos diferenciados de medidas, ações e políticas socioeconômicas e evidenciar as disparidades e desequilíbrios entre as regiões. “É possível contribuir com a elaboração de um modelo para regiões homogêneas a fim de aumentar a produção de grãos e a rastreabilidade para a produção de matéria-prima para o biodiesel”, concluiu.