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Embrapa Territorial

Vale do Rio Cuiabá e Entorno

S.I.T.E.

Preservação Rural

Esta seção é apresentada por dados e informações gráficas e cartográficas sobre a repartição territorial dos imóveis rurais e suas respectivas áreas dedicadas às vegetações nativas presentes no Cadastro Ambiental Rural (CAR) de 2023 no Vale do Rio Cuiabá e entorno (Baixada Cuiabana).

A região é formada por 14 municípios, ocupando uma área de 7.850.373 ha (8,7% da área do Mato Grosso). Essa região possui 14.545 imóveis rurais cadastrados no SICAR de 2023 ocupando uma área de 5.750.502 ha (73,3% da região). Essas propriedades rurais dedicam 3.378.925 ha de suas áreas para a preservação da vegetação nativa. Em média, um imóvel rural dedica 58,8% para a preservação da vegetação nativa . A região está no Cerrado da Amazônia Legal (exigência de 35% do Código Florestal) e no Pantanal (exigência de 20% do Código Florestal). Pela média, os imóveis rurais estão acima do exigido.

Na região do Vale do Rio Cuiabá 11.167 imóveis rurais são pequenos, com até 4 módulos fiscais (77,4% do total). Os imóveis rurais médios são 1.906 (13,2%) e os imóveis rurais grandes são 1.363 (9,4%) . Quando olhamos para a área ocupada pelos imóveis rurais, a situação se inverte, sendo os grandes imóveis ocupando 3.992.615 ha (70,0% da área dos imóveis rurais) e os imóveis rurais pequenos ocupando 12,6%.

O diagnóstico deste quadro compreende a quantificação e a categorização dos imóveis rurais presentes no Cadastro Ambiental Rural de 2023 e suas respectivas áreas destinadas à preservação da vegetação nativa em APP (área de preservação permanente), reserva legal e vegetações nativas excedentes. Por meio dessas informações, é possível compreender o comprometimento dos produtores rurais com o meio ambiente no território do Vale do Rio Cuiabá e abre possibilidades de proposição de políticas públicas regionais direcionadas para apoiar pequenos produtores rurais com foco no desenvolvimento social, econômico e ambiental.

Dados, Mapas e Gráficos

Esta seção apresenta painéis com a abordagem nos limites, na quantificação e na categorização em pequenos, médios e grandes imóveis rurais, tanto na individualização quanto na visão municipal e um painel por município com a abordagem na quantificação das áreas destinadas à preservação da vegetação nativa e sua categorização em Áreas de Preservação Permanente (APP), Reserva Legal e Vegetações Nativas excedentes.

No painel que trata do detalhamento dos imóveis rurais é possível visualizar a repartição territorial dos imóveis rurais nos 14 municípios da região do Vale do Rio Cuiabá. Os gráficos fiscais de barras ao lado do mapa estão categorizados como valores de imóveis rurais pelo seu tamanho, em imóveis rurais pequenos (até 4 módulos), em imóveis rurais médios (entre 4 e 15 módulos fiscais) e em grandes imóveis rurais (maiores que 15 módulos fiscais). Clicando sobre as barras do gráfico, o mapa apresenta a repartição dos imóveis rurais da categoria escolhida. Na visualização municipal, é possível clicar sobre um município e os gráficos de quantidade e áreas dos imóveis rurais apresentam a caracterização (pequenos, médios e grandes) e as quantificações municipais.

No painel que trata das áreas destinadas à preservação da vegetação nativa é possível visualizar as quantificações das áreas destinadas à preservação da vegetação nativa tanto pelas categorias de vegetação (APP, reserva legal e vegetações nativas excedentes) quanto pelo tamanho dos imóveis rurais (pequenos, médios e grandes). Essa forma de visualização permite compreender a contribuição para meio ambiente por categoria de produtor rural (por exemplo, os pequenos produtores). Também é possível ver a comparação entre municípios.

Detalhamento e Conceitos

Os painéis interativos apresentam os dados dos imóveis rurais do Cadastro Ambiental Rural de 2023, bem como as áreas destinadas à preservação da vegetação nativa no interior dos imóveis rurais, com a finalidade de trazer informações a respeito da ocupação das terras no Vale do Rio Cuiabá e entorno, mostrando a repartição territorial de pequenos, médios e grandes imóveis rurais e suas contribuições no compromisso de preservação da vegetação nativa.

Os imóveis rurais são categorizados em tamanho (pequenos, médios e grandes) utilizando o conceito de módulo fiscal. O módulo fiscal é uma unidade de medida, em hectares, cujo valor é estabelecido pelo INCRA para cada município, levando-se em conta: (a) o tipo de exploração predominante no município (hortifrutigranjeira, cultura permanente, cultura temporária, pecuária ou florestal); (b) a renda obtida no tipo de exploração predominante; (c) outras explorações existentes no município que, embora não predominantes, sejam expressivas em função da renda ou da área utilizada; (d) o conceito de “propriedade familiar”. A dimensão de um módulo fiscal varia de acordo com o município onde está localizada a propriedade.

De acordo com o Código Florestal, um imóvel rural pequeno possui área de até 4 módulos fiscais. Um imóvel rural médio vai de 4 até 15 módulos fiscais e um imóvel rural grande fica acima de 15 módulos fiscais.

As variáveis ​​abordadas são a “quantidade de imóveis rurais” (em unidades), a “área dos imóveis rurais” (hectares) e a “área destinada à preservação da vegetação nativa” (em hectares). No caso dos imóveis rurais, as informações são categorizadas por tamanho dos imóveis rurais (pequenos, médios e grandes). 

Fonte de Dados

Para este trabalho, foram utilizados os dados disponíveis no Sistema do Cadastro Ambiental Rural (SiCAR), do Sistema Florestal Brasileiro, e aplicados os métodos de processamento e análises dos dados do Cadastro Ambiental Rural, propostos pela Embrapa Territorial.