Consolidação do Sistema Embrapa de Planejamento (SEP), maior integração com organismos internacionais e estrangeiros, fortalecimento político-institucional com implantação do Conselho de Administração e maior transparência e envolvimento da sociedade no processo de escolha de chefias foram alguns dos avanços conseguidos pela Embrapa ao longo deste ano, e que foram apresentados, no dia 25 de novembro, pelo Diretor-Presidente da Embrapa, Alberto Duque Portugal, durante a 4ª Reunião do Conselho Assessor da Embrapa.

Ao fazer sua exposição, Portugal disse que um dos maiores desafios para o setor tecnológico brasileiro é o baixo nível de envolvimento do setor privado. Ele elogiou os fundos privados de suporte ao desenvolvimento de tecnologia. Esses fundos seriam mantidos por pequenas contribuições privadas - como, por exemplo, R$ 1,00 por unidade de área plantada ou bem produzido ou processado - e gerido como fundo competitivo por representantes do setor produtivo, para investimentos em pesquisa de seu interesse. Uma segunda fase seria a instituição dos "matching funds", um compromisso público entre Governo e iniciativa privada, segundo o qual para cada Real investido pelo setor produtivo, corresponderia outro Real do setor público.

Outro ponto destacado pelo Diretor-Presidente foi o fortalecimento institucional da Empresa e a discussão da futura figura jurídica de instituições como a Embrapa. A figura das organizações sociais vem encontrando resistências pois oferece reduzida estabilidade às instituições de pesquisa. Segundo Portugal, a proposta que melhor se adequa à Embrapa é a figura jurídica do instituto de pesquisa.

Ao falar sobre consórcios de pesquisa, o Diretor-Presidente disse que a redução de custos e a competitividade agrícola têm direcionado a abertura de novas fronteiras e empreendimentos para os vazios demográficos da Pré-amazônia, onde não há infra-estrutura física de P&D, justo num momento em que novos investimentos públicos em estações experimentais é improvável. Por isso, a constituição de consórcios de instituições públicas e privadas em torno de uma instituição âncora, privada, para ações de pesquisa e desenvolvimento e de transferência de tecnologias é uma boa resposta.

Sobre a Política Global de Administração, Portugal discorreu sobre as três políticas operacionais: a de P&D e a de Negócios Tecnológicos, que estão em fase de discussão em todas as unidades operacionais e serão implementadas no próximo ano, e a de Comunicação Empresarial, que já está sendo internalizada desde 1996 e vem trazendo grandes avanços para a empresa.

Sugestões

Os integrantes do Conselho fizeram várias sugestões, como Antônio Paes de Carvalho, da Associação Brasileira das Empresas de Biotecnologia - Abrabi, que disse ser necessário a Embrapa deixar claro para a sociedade qual vai ser o rumo que norteará as ações da empresa. Ressaltou, ainda, a necessidade de expandir as ações de P&D, capacitando pequenas empresas próximas a seus centros, como é o caso das empresas incubadoras.

Já o deputado Hugo Biehl, presidente da Comissão de Agricultura da Câmara e Política Rural, afirmou estar preocupado com a viabilidade dos pequenos produtores diante da globalização, sugerindo que a Embrapa estude como inserir esses produtores em um cenário cada vez mais competitivo. Essa preocupação foi compartilhada pelo ex-senador Marcondes Gadelha, Coordenador do Fórum Nacional de Secretários de Agricultura.

Portugal deixou claro que a Embrapa usará o seu poder catalizador no que se refere às empresas incubadoras. Lembrou que o projeto Perfil do Agricultor Brasileiro, que está sendo conduzido em parceria com a Fundação Getúlio Vargas, com o IPEA, UnB e a SDR do Ministério da Agricultura, surgiu de uma sugestão do Conselho.

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