A diretoria e os chefes gerais das Unidades Centrais e Descentralizadas da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária – Embrapa e os dirigentes das Organizações Estaduais de Pesquisa Agropecuária - OEPAs, que compõem o Conselho Nacional dos Sistemas Estaduais de Pesquisa Agropecuária - Consepa, ampliaram a discussão de fórmulas de parcerias bilaterais e multilaterais, no cumprimento de suas missões.

Para o diretor-presidente da Embrapa, Alberto Portugal, a Empresa continuará apoiando as OEPAs, por considerá-las suas principais parceiras e organizações de fundamental importância para o funcionamento e fortalecimento do Sistema Nacional de Pesquisa Agropecuária e da própria Embrapa.

Um dos resultados desse apoio é o aumento da participação das OEPAS no Sistema Embrapa de Planejamento - SEP. Em 1994, quando o SEP foi implantado, as OEPAs participavam com 132 subprojetos em oito projetos vinculados a sete Programas de Pesquisa Agropecuária da Embrapa. Desde aquele ano, o Departamento de Pesquisa e Desenvolvimento - DPD e a Secretaria de Apoio aos Sistemas Estaduais de Pesquisa Agropecuária - SSE, da Embrapa, através de vários eventos de divulgação e capacitação como seminários, cursos e workshops, procuraram promover a internalização dos princípios e normas do SEP entre as OEPAs e, por conseqüência, favorecer a ampliação de parcerias e de sua participação nesse Sistema. Esse trabalho vem sendo estendido também às Universidades.

Como resultado dessa ação e do esforço de cada entidade, as Organizações Estaduais de Pesquisa Agropecuária - OEPAs e as Instituições de Ensino Superior - IES federais e estaduais têm, agora em 1998, 485 subprojetos de pesquisa, dentre os 2.405 subprojetos do Programa Nacional de Pesquisa Agropecuária - Pronapa. Isso equivale a 20,5% do total de subprojetos desse Programa.

Esta participação das OEPAs e das Universidades é ainda mais significativa no caso da pesquisa brasileira de café. Com a criação do Consórcio Brasileiro de Pesquisa do Café, em 1997, seis OEPAs e cinco Universidades são responsáveis por 148 dos 156 subprojetos de pesquisa aprovados para 1998, correspondendo a 95% do total.

Programa 15 promove modernização institucional

O Programa 15 - Aperfeiçoamento e modernização institucional dos Sistemas Estaduais de Pesquisa Agropecuária, SEPAs - foi criado pela Embrapa para apoiar ações sob o enfoque de parceria, através de projetos e subprojetos que contribuam para a criação e manutenção de condições de sustentabilidade desses sistemas. Atendendo a dez demandas formuladas pelo Consepa, os objetivos do Programa se voltam, principalmente, para promover e apoiar o processo de gestão empresarial, o desenvolvimento de recursos humanos, a articulação institucional e o aprimoramento das áreas de informação e documentação, de difusão de tecnologia, de comercialização e marketing das organizações estaduais de pesquisa.

O orçamento do Programa 15, tem, em 1988, uma dotação de R$ 1.044.723,00 distribuída pelos atuais 22 projetos, que estão em pelno andamento. Desse total, 79% dos recursos do Programa 15 são alocados diretamente para as Organizações Estaduais de Pesquisa Agropecuária, via convênios celebrados para esse fim com a Embrapa.

Esses recursos estão alocados de forma equilibrada entre as regiões Nordeste, Sudeste, Sul e Centro-Oeste, numa proporção de 24 a 26% para cada uma delas. A região Norte não dispõe de projeto no Programa 15.

SSE estimula a organização dos SEPAs

A Embrapa, através da SSE, tem buscado o fortalecimento desses Sistemas e a ampliação de parcerias das organizações públicas estaduais de pesquisa com a iniciativa privada. Por outro lado, a Empresa entende também que é fundamental a organização e o funcionamento pleno dos Sistemas Estaduais de Pesquisa Agropecuária - SEPAs para a consolidação e fortalecimento do SNPA.

O SEPA seria composto por organizações públicas e privadas, sob diferentes arranjos institucionais (empresas e institutos, universidades, unidades descentralizadas da Embrapa, cooperativas, ONGs e outras), que desenvolvem atividades de pesquisa agropecuária nos Estados, voltadas ao desenvolvimento da agropecuária e do negócio agrícola estadual.

Diversas iniciativas têm sido tomadas nos Estados, no sentido da organização e implementação dos SEPAs, que se constituirão, sem dúvida, num importante mecanismo de integração e sustentabilidade institucional.

Com o seu desenvolvimento, os SEPAs se firmarão como instrumentos estratégicos, conferindo maior autonomia aos Estados para gerir seus negócios relacionados à pesquisa agropecuária.

Eles integram as ações dos Estados, através de parcerias institucionais voltadas para a pesquisa agropecuária, buscando a complementaridade de recursos e evitando ou reduzindo a duplicação de esforços e desperdícios, em prol do desenvolvimento do agronegócio estadual, em benefício da sociedade em geral. Hoje isto se faz ainda mais necessário, face à globalização da economia e à escassez crônica de recursos públicos.

Mais informações: Assessoria de Comunicação Social da Embrapa Tel.: (61) 348 4379 Fax: (61) 347 4860