O Ministro da Agricultura e do Abastecimento, Marcus Vinícius Pratini de Moraes, anunciou nesta quinta-feira, dia 9 de novembro, três medidas de fortalecimento à pesquisa agropecuária. A primeira ação foi o reforço no orçamento da Embrapa, para este ano e para 2001. Já foram liberados R$ 80 milhões para custeio e investimento e, dentro dos limites orçamentários do Ministério, a Embrapa terá prioridade absoluta para realização do orçamento aprovado.

Além disso, Pratini autorizou a liberação do total de R$ 14,3 milhões para serem aplicados em pesquisas na área de biotecnologia, especificamente no Projeto Genoma. O orçamento também foi reforçado: passará de R$ 562,2 milhões, neste ano, para R$ 605 milhões, em 2001.

Foram liberados ainda mais R$ 500 mil para construção, dentro das dependências da Embrapa, de instalações destinadas ao armazenamento das amostras vivas de cultivares protegidas pelas diversas instituições do país. As futuras instalações serão beneficiadas por infra-estrutura já adquirida pela Embrapa, a exemplo de sistemas de geradores de reserva, que mantém câmaras frias funcionando mesmo em situações de queda de energia, e de suporte técnico de manutenção 24 horas por dia, além de contar com pessoal de apoio laboratorial altamente qualificado. As instalações funcionarão sob a responsabilidade, supervisão e monitoramento do Serviço Nacional de Proteção de Cultivares (SNPC), ligado ao Ministério.

Além das novas instalações, Pratini determinou ao SNPC a ampliação, até o final do ano, do número de espécies a serem protegidas - hoje existem descritores para apenas dez espécies e a meta é aumentar para 20. Essa providência vai estimular diretamente os institutos de pesquisa do país a gerar e proteger novas cultivares.

França

A segunda ação anunciada pelo Ministro foi a criação do Laboratório Virtual da Embrapa no Exterior (Labex), em Montpellier (França). Será uma parceria entre a Embrapa e a Agropolis - Montpellier. Será o segundo laboratório internacional da Empresa - o primeiro está instalado nos Estados Unidos e tem o objetivo de desenvolver projetos de pesquisa e acompanhar os avanços científicos (conhecido como serviço de antenagem). O laboratório de Montpellier terá também o mesmo objetivo, priorizando pesquisas estratégicas para o Brasil, ligadas à biotecnologia, agricultura de precisão, tecnologias agroindustriais, propriedade intelectual, tecnologias de conservação e de manejo sustentável dos recursos naturais.

A iniciativa de instalação de laboratórios no exterior não prevê a compra ou aluguel de imóveis, já que será utilizada a infra-estrutura de parceiros internacionais. A Embrapa instala, nas instituições internacionais que se associem ao Labex, pesquisadores sênior rigorosamente selecionados, que são chefiados por um coordenador-geral, também pesquisador da Embrapa. Os recursos financeiros destinados à manutenção das equipes e aos trabalhos que se desenvolvem são de responsabilidade da Embrapa.

A terceira ação está relacionada à renovação do quadro de pessoal da Embrapa, a partir de 2001 e até o ano de 2004. Pratini de Moraes autorizou a contratação, por meio de concurso público, de técnicos e pesquisadores em áreas estratégicas para o desenvolvimento da agropecuária brasileira. A renovação tem uma motivo forte: levantamentos realizados pela Empresa mostram que nos próximos dez ano deverão se aposentar cerca de 50% dos atuais empregados, sendo que 24% deles do quadro de pesquisadores. Os mesmos dados mostram o envelhecimento da força de trabalho, que já apresenta uma média de idade da ordem de 49 anos.

A reposição dessa mão-de-obra significa a manutenção da capacidade operativa da Empresa, a continuidade dos programas de pesquisa e, principalmente, a preservação e a transmissão do acervo de conhecimentos acumulados ao longo dos últimos 25 anos. A incorporação de jovens cientistas mostra-se essencial para a elevação dos níveis de produtividade da Empresa. Para que esses objetivos sejam alcançados, é necessário que o processo de substituição dos empregados aposentados, especialmente dos pesquisadores, seja planejado e iniciado de imediato e que novos servidores possam assumir os projetos de pesquisa em andamento.

A renovação do quadro permitirá, ainda, uma redução das despesas de pessoal, na medida em que os novos empregados serão admitidos com salários iniciais de carreira e com adicionais salariais menores. Estudos realizados projetam que um programa de renovação do quadro de pessoal permitirá uma redução real nas despesas de pessoal da ordem de 3 % nos próximos três anos. A Embrapa estará iniciando, já a partir deste mês, a organização dos concursos públicos, que permitirão a implementação ao longo dos próximos quatro anos de um programa de renovação de seu quadro de pessoal.

Jornalista: Robinson Cipriano da Silva Assessoria de Comunicação Social da Embrapa Telefones: (61) 448-4012 / 448-4247 Fax: (61) 347-4860 E-mail: robinson@sede.embrapa.br