Durante o primeiro semestre deste ano, a Secretaria de Propriedade Intelectual (SPRI) registrou a entrada de 17 novos pedidos de patente. Desse total, cinco já foram depositados no Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI). Os 12 restantes estão em fase de elaboração. Segundo Isabel Penteado, da SPRI, "é provável que destes, 11 sejam depositados". Em 2000, dos 35 processos que entraram na SPRI, 16 foram depositados junto ao INPI.

Além dos pedidos de patente, a SPRI solicitou ao Serviço Nacional de Proteção de Cultivares (SNPC), do Ministério da Agricultura e do Abastecimento, a proteção de novas cultivares de soja (9), trigo (1), arroz (2) e milho (1). Também foram elaborados e enviados ao SNPC os descritores mínimos do pessegueiro, nectarineiro, cebola, tomate, cenoura e alface. Em breve, serão enviados os descritores de mais quatro espécies: eucalipto, aveia preta, cevada e triticale.

Isabel Penteado salienta que, para o processo ser encaminhado ao INPI, é necessário que contemple três requisitos básicos: novidade, atividade inventiva e aplicabilidade industrial. "É importante que os pesquisadores não divulguem antecipadamente os conhecimentos gerados por seus projetos, pois isso poderia acarretar a perda da proteção ou, em alguns casos, a restrição de mercados promissores", diz Isabel. Isso acontece porque a legislação exige que o produto seja novo e apenas alguns países oferecem um pequeno período de tempo em que o inventor pode pedir proteção ao seu produto já revelado.

Nos Estados Unidos, por exemplo, não se admite a divulgação do invento antes de o pedido de patente ser registrado. Isso impede que o produto seja considerado de domínio público, não havendo, assim, o pagamento de royalties. "Ou seja, a publicação antecipada em revistas científicas e meios de comunicação poderá fazer com que a empresa perca um mercado potencial", esclarece Isabel. No Brasil, o período máximo permitido entre a divulgação do invento e o pedido de patente é de um ano. Já na Argentina, é de seis meses.

"É importante lembrar que utilizar esse tempo não é uma boa estratégia. Só é vantagem para casos em que, por diversos motivos, o conhecimento já se tornou público. O ideal é manter o sigilo até darmos entrada no INPI", acrescenta Isabel.

Jornalista: Alexandre Campos Assessoria de Comunicação Social da Embrapa Telefone: (61) 448-4247 E-mail: silveira@sede.embrapa.br