Desenvolver pequenas comunidades e fortalecer ações voltadas à gestão de recursos naturais é a proposta da GESPAN (Gestão Participativa de Recursos Naturais), um projeto de cooperação técnica entre a Embrapa Amazônia Oriental (Belém-PA) e o Departamento de Desenvolvimento Internacional do Reino Unido (DFID), que foi lançado no dia 03 de setembro, na capital paraense.

O projeto, que foi orçado em 3 milhões de libras - o equivalente a cerca de 11 milhões de reais, tem como parceiros a Prefeitura do Município de Moju, a SECTAM (Secretaria Executiva de Ciência, Tecnologia e Meio Ambiente), EMATER (Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Pará), FCAP (Faculdade de Ciências Agrárias do Pará) e o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural do Meio Ambiente do Município de Moju. Este é o quarto projeto financiado pelo DFID em conjunto com a Embrapa.

A Gespan será implantado inicialmente no município de Moju e depois expandida a outros municípios do Estado do Pará. Eles servirão como áreas-piloto para a experimentação e validação dos mecanismos participativos que visam melhorar a gestão de recursos naturais em benefício dos pequenos agricultores e grupos menos favorecidos. O pesquisador da Embrapa Amazônia Oriental, Luciano Tavares Marques, coordenador do projeto, explicou que Moju teve a preferência por várias razões, dentre elas, a existência de um núcleo de pesquisa da Embrapa, o interesse da prefeitura local e do conselho de desenvolvimento rural do município que representa as entidades da sociedade civil. O município também já tem um trabalho de grande exploração de recursos naturais, principalmente, na área madeireira e ainda funciona como ponto estratégico de irradiação para outras localidades como Barcarena, Abaetetuba, Igarapé-Miri, dentre outros municípios do Estado o Pará.

O município de Moju possui aproximadamente 52 mil habitantes, sendo que 70% das famílias estão concentradas no meio rural. Para o presidente do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente de Moju, Aldenor dos Reis e Silva, a Gespan servirá de base para discussão junto à comunidade das principais necessidades da região. "Por meio do projeto, buscaremos também criar mecanismos para tentar solucionar esses problemas e criar fontes de renda para as comunidades", enfatiza.

Ele aponta como uma das prioridades a educação no município, dizendo que é preciso investir mais na formação das pessoas para que elas não sejam excluídas dos atuais processos. Como o projeto não pode abranger todas as famílias de Moju, Aldenor informa que será feito um levantamento socioeconômico e em seguida selecionadas as famílias mais carentes e que residem em locais de difícil acesso. Também será priorizado o setor produtivo, em especial as culturas do açaí, coco, cupuaçu e banana.

O conselho é formado por instituições governamentais, em que estão incluídas a prefeitura local, Câmara Municipal, Emater e Secretaria de Agricultura e instituições não governamentais, que são os sindicatos, associações, cooperativas e feira dos trabalhadores.

Para os parceiros e coordenadores do projeto, que deve ser concluído até 2005, o maior objetivo da Gespan é melhorar as condições de vida da população mais pobre e menos favorecida. A proposta é justamente transferir e construir junto aos pequenos agricultores as inovações tecnológicas, conhecimentos e práticas relacionadas ao meio ambiente. Com isso, buscarão identificar e melhorar as demandas por parte dos produtores e ampliar a oferta por parte das instituições. "E nesse momento queremos contar com a participação efetiva não só dos parceiros com os quais já efetivamos acordo, mas com outras instituições que tenham afinidade com o projeto proposto" enfatiza Luciano Marques. "As parcerias vão dar fortalecimento à geração de demandas e organização para participação ativa no projeto".

O projeto, acredita Luciano Marques, vai influenciar até mesmo as políticas públicas do Estado. "Embora as atividades iniciais estejam concentradas no município de Moju, os resultados vão despertar grande interesse de outras regiões, que se sentirão estimuladas a criar o próprio programa no âmbito municipal".

Jornalista: Ana Laura Lima Embrapa Amazônia Oriental Telefone: (91) 299-4560 E-mail: ruth@cpatu.embrapa.br