A Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), vinculada ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, está lançando o livro Patenteamento em Biotecnologia -– Um Guia Prático para os Elaboradores de Pedidos de Patentes. Trabalho inédito no gênero no Brasil, elaborado pelas especialistas em propriedade intelectual Maria Fernanda Gonçalves Macedo, Ana Cristina Almeida Müller e Adriana Campos Moreira, a obra supre a lacuna de documentos norteadores nesse campo. O lançamento da publicação será nesta quinta-feira, dia 13 de dezembro, às 19h, na sede da Embrapa Solos (Rua Jardim Botânico, 1024, Rio de Janeiro-RJ).

Entender os aspectos técnicos, legais e econômicos envolvidos na propriedade intelectual não é tarefa trivial. A complexidade dessa matéria exige, cada vez mais, profissionais bem preparados para perceber e lidar com o caráter multidisciplinar da pesquisa, do desenvolvimento e da inovação.

O manual a ser lançado aprofunda a discussão sobre esses temas, auxiliando a tomada de decisão empresarial, de forma a reduzir os riscos implícitos nas possibilidades de perda financeira ou de responsabilidade pelo dano. Ele aborda principalmente a questão de patentes na área de biotecnologia, mas fornece também informação sobre as demais formas de proteção aplicáveis a esse campo.

O domínio da biotecnologia cada vez mais adquire valor estratégico e promete ser determinante na distribuição de forças da geopolítica global do novo século. Dentro dessa perspectiva, o Brasil assume gigantescas proporções para fazer parte desse cenário. Estimavas dão conta de que o território do país, detentor da maior biodiversidade do mundo, concentra nada menos que 22% de todas as espécies vegetais e animais do planeta. Mas para o país assumir o papel de destaque nesse campo é indispensável que aqueles que geram o conhecimento em biotecnologia estejam a par da praxe e dos procedimentos legais relativos à propriedade intelectual das invenções.

Os pesquisadores têm agora indicações para encontrarem o caminho a seguir dentro no intricado universo da aquisição de patentes em biotecnologia. Isso, em linguagem simples e com riqueza de definições e dados legais, inclusive quanto às legislações norte-americana e européia, além de numerosos exemplos de casos reais. A patente é considerada um grande incentivo ao desenvolvimento tecnológico, pois, além de proteger as criações, serve como importante fonte de informações técnico-científica.

As autoras, Maria Fernanda Gonçalves Macedo, Ana Cristina Almeida Müller e Adriana Campos Moreira, têm ampla experiência no tema e são consultoras de importantes empresas públicas e privadas que exercem atividades de pesquisa e desenvolvimento. Nos últimos anos, o foco do trabalho das autoras tem sido a área biotecnológica, de onde elas extraem diversos estudos de casos, os quais constituem um dos capítulos do livro.

O manual é dirigido principalmente a elaboradores de pedidos de patente, que encontrarão nele um guia prático, com instruções objetivas e exemplos. Mas o livro interessa também a todos os que, por curiosidade ou exigência profissional, buscam conhecer o processo de elaboração de uma patente e outras formas de proteção intelectual, desde a escolha da forma mais adequada de proteção à tramitação dos pedidos.

O livro possui 200 páginas e custará R$ 20,00. Pode ser adquirido na Embrapa Informação Tecnológica (Parque Estação Biológica- PqEB, final da Av. W3 norte, CEP. 70770-901, Brasília- DF), pelos telefones (61) 448-4155 e 448-4236 ou ainda por meio da Livraria Virtual (www.spi.embrapa.br).

Jornalista: Rafael Faria Embrapa Informação Tecnológica Telefone: (61) 448-4278 E-mail: rafael@sct.embrapa.br

Mais informações: Jornalista: Carlos Dias (20.395 MTb RJ) Embrapa Solos Telefone: (21) 2274-4999 R-278 / (21) 9618-7735 E-mail : carlos@cnps.embrapa.br