Lideranças do setor leiteiro encaminharam ao ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Roberto Rodrigues, um documento contendo sugestões de medidas a serem adotadas para incentivar a produção leiteira no país. O documento teve como base a Carta de Foz do Iguaçu, elaborada durante o 2º Congresso Internacional do Leite, realizado no final do ano passado, em Foz do Iguaçu (PR). Nele, as lideranças apontam as questões consideradas prioritárias para beneficiar o setor. Entre elas, a inclusão do leite no Programa Fome Zero, o combate às fraudes, apoio às exportações, tratamento tributário adequado aos produtos lácteos e criação da Câmara Setorial do Leite no Conselho Nacional de Política Agrícola (CNPA).

O encontro com o ministro aconteceu no dia 28, em Brasília. Segundo o chefe-geral da Embrapa Gado de Leite (Juiz de Fora/MG), Unidade da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária, vinculada ao Ministério da Agricultura, Duarte Vilela, Roberto Rodrigues recebeu muito bem as propostas, considerou-as justas e prometeu empenho de sua equipe na implantação das medidas sugeridas. "O crescimento da produção de lácteos poderá ampliar sensivelmente a contribuição da cadeia produtiva do leite para o desenvolvimento econômico e social do Brasil", afirma Vilela. As propostas também serão encaminhadas ao presidente Luis Inácio Lula da Silva, em encontro a ser agendado.

Reivindicações - Com relação à sugestão da inclusão do leite no Programa Fome Zero, as lideranças propuseram a utilização exclusiva de leite e derivados de origem nacional. Quanto ao combate às fraudes no setor leiteiro, o ministro foi alertado quanto a adição de soro aos leites em pó e longa vida e a utilização indiscriminada de leite modificado em bebidas lácteas.

Uma abertura maior do mercado externo para a produção láctea do Brasil mereceu atenção especial na formulação das propostas. As lideranças reivindicam negociação de acordos comerciais e de equivalência sanitária com países importadores. Também pedem agilização do processo de habilitação de indústrias para exportação, remoção de barreiras a produtos lácteos nos principais mercados mundiais e criação de incentivo às exportações de produtos lácteos nos mesmos moldes adotados para o setor automobilístico.

No que diz respeito à tributação, está sendo pedido tratamento tributário ao leite similar aos demais produtos que compõem a cesta básica, além de aplicação de sistema tributário adequado às sociedades cooperativas referente a Cofins e PIS/Pasep. Já a idéia de criar a Câmara Setorial do Leite no CNPA visa melhor organização da cadeia produtiva do leite. A Câmara Setorial contaria com representação de produtores e de cooperativas. "A adoção do conceito de cadeia produtiva nas negociações entre os setores público e privado pode garantir mais estabilidade ao setor leiteiro e mais renda para o produtor", defende Vilela.

Marcos La Falce Jornalista - Embrapa Gado de Leite Tel: (32) 3249 /4719 e-mail: mlafalce@cnpgl.embrapa.br