Por iniciativa do Deputado Chico Floresta (PT/DF), a Câmara Legislativa do Distrito Federal promoverá uma sessão especial (denominada Comissão Geral) sobre "transgênicos", na próxima quinta-feira, 15 de maio, a partir das 15 horas, no Plenário. Nessa Comissão Geral, além do Deputado Chico Floresta e dos líderes dos partidos, haverá a participação de representantes da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), vinculada ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, e de outras instituições governamentais e da sociedade civil. O objetivo geral da Sessão é fazer uma atualização dos conhecimentos a respeito dos organismos transgênicos e das conseqüências para o Distrito Federal das recentes medidas tomadas pelo Governo Federal quanto à comercialização da soja transgênica e dos procedimentos para rotulagem dos transgênicos.

Como representantes do Governo Federal estão previstas apresentações do Dr. João Paulo Capobianco, do Ministério do Meio Ambiente, da Dra. Eliane Cristina Pinto Moreira, da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança (CTNBio), do Dr César Pinheiro Jacoby, do Ministério da Saúde, do Dr. Flávio Montiel do IBAMA e do Dr. Francisco Aragão da Embrapa Recursos Genéticos e Biotecnologia (Brasília-DF). O Dr.Aurélio Virgílio Veiga Rios Procurador Regional da República da 1a Região discorrerá sobre Os Alimentos Transgênicos e o Consumidor. A sociedade civil organizada estará representada pelo Dr. Marcelo Gonçalves Lima, presidente da ONG Pequi e pelo Dr. Samuel MacDowell Representante da ONG AMITOR. Finalmente, o Deputado Federal João Alfredo, Coordenador do Núcleo do PT na Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias da Câmara Federal falará sobre o Embate de Forças Causado pela Medida Provisória 113.

Após as apresentações, os deputados distritais previamente inscritos farão uso da palavra e o público poderá encaminhar perguntas por escrito, para qualquer dos integrantes do Painel. Outras informações poderão ser obtidas com Cláudia Vivacqua, na Câmara Legislativa, pelo telefone (61) 348-8120 ou pelo endereço eletrônico vivacqua@hotmail.com

A Comissão Geral é transformação da sessão plenária, mediante deliberação do Plenário, por proposta do Presidente ou a requerimento de um oitavo dos Deputados, para debate de matéria relevante, discussão de projeto de lei de iniciativa popular (desde que presente seu primeiro signatário ou quem este estiver indicado, quando da sua apresentação), comparecimento de Secretário de Governo e demais autoridades ou recepção de autoridades que estejam visitando a Câmara Legislativa.

PROGRAMAÇÃO

1. 15h - Abertura - Deputado CHICO FLORESTA 2. As Competências do Ministério do Meio Ambiente e do CONAMA nas Questões Relacionadas aos Transgênicos - Dr. João Paulo Capobianco, secretário de Biodiversidades e Florestas do Ministério do Meio Ambiente 3. O Papel da CTNBio na Liberação de Organismos Geneticamente Modificados no Meio Ambiente - Dra. Eliane Cristina Pinto Moreira, secretária Executiva do CTNBio. Ministério de Ciência e Tecnologia. 4. Os Possíveis Riscos dos Transgênicos à Saúde Humana - Dr. César Pinheiro Jacoby - Ministério da Saúde 5. Os Alimentos Transgênicos e o Consumidor - Dr. Aurélio Virgílio Veiga Rios, procurador regional da República – PRR 1a Região 6. A Entrada de Sementes Transgênicas no Brasil e o Papel Fiscalizador do IBAMA - Dr. Flávio Montiel, diretor de Fiscalização do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente – IBAMA 7. O Status da Pesquisa com Engenharia Genética para a Agricultura - Dr. Francisco José Lima Aragão, PHD, pesquisador Embrapa Recursos Genéticos e Biotecnologia. 8. Estudos Relativos à Ameaça Ecológica dos Transgênicos - Dr. Marcelo Gonçalves Lima, presidente da ONG Pequi 9. Os Transgênicos: Manisfestação de um Cidadão - Dr. Samuel MacDowell, representante da ONG AMITOR 10. O Embate de Forças Causado pela Medida Provisória 113 - Deputado João Alfredo, coordenador do núcleo do PT na Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias da Câmara Federal.

Mais informações sobre a participação da Embrapa no evento: Embrapa Recursos Genéticos e Biotecnologia, Brasília (DF) Telefone: (61) 448-4770 E-mail: cabral@cenargen.embrapa.br