O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento e a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa, cientes da necessidade de estimular iniciativas brasileiras na formulação de projetos com Mecanismos de Desenvolvimento Limpo - MDL, característica principal nessa primeira fase de implementação do Protocolo de Quioto, realiza em Jaguariúna, SP, em 18 e 19 de agosto, o Primeiro Workshop Sobre Mecanismo de Desenvolvimento Limpo e as Oportunidades e Desafios para o Agronegócio Brasileiro.

O MDL objetiva a mitigação das emissões de gases em países em desenvolvimento, na forma de sumidouros, investimentos em tecnologias limpas, eficiência energética (racionalização do uso de energia), florestamento e reflorestamento, fontes alternativas de energia. Esse processo, de maior interesse para países como o Brasil, China e Índia, foi desenvolvido a partir de uma proposta da delegação brasileira, que previa a constituição de um Fundo de Desenvolvimento Limpo. A idéia foi transformada no MDL, que consiste na possibilidade de um país desenvolvido financiar projetos em países em desenvolvimento como forma de cumprir parte de seus compromissos de redução das emissões de gases de efeito estufa.

O Workshop tem como objetivo reunir exemplos de experiências de projetos em desenvolvimento no país voltados ao mercado de carbono, no âmbito do setor agropecuário e florestal; discutir aspectos operacionais, administrativos e jurídicos envolvidos na elaboração de projetos de MDL e a sua inserção em projetos de plantio para a recuperação de áreas de reserva legal e de preservação permanente, visando reconstituir as matas ciliares e as reservas obrigatórias, cujo cumprimento legal para corrigir esse imenso passivo tem sido uma séria preocupação tanto para os produtores rurais como para o governo.

Na qualidade de sumidouros de gás carbônico, as florestas desempenham um papel importante na remoção de gases da atmosfera (notadamente o CO2). Isto justificou a inclusão de atividades de projeto de reflorestamento e aflorestamento como atividades elegíveis no setor florestal no MDL, para o primeiro período de compromisso.

Uma discussão entre os setores organizados da sociedade (órgãos públicos, produtores, empresariado, e outros) nesse momento faz-se oportuna, principalmente ao considerar-se que na próxima COP (COP-9), a se realizar em Milão, Itália, serão discutidos os tópicos regulatórios sobre o tema de Florestas e Uso da Terra, em termos de sua elegibilidade em projetos de MDL.

Dia 18 de agosto Abertura: 8h30 Diretor-Presidente da Embrapa -  Clayton Campanhola Diretor-Executivo da Embrapa - Herbert Cavalcante de Lima Diretora-Executiva da Embrapa - Mariza M. Tanajura Luz Barbosa Chefe Geral da Embrapa Meio Ambiente -  Paulo Choji Kitamura Chefe Geral da Embrapa Florestas - Vitor Afonso Hoeflich

Painel 1 - Protocolo de Quioto, regulamentação do uso do solo e florestas, certificação e critérios de elegibilidade de projetos no mecanismo de desenvolvimento limpo Apresentações 9h - Introdução histórico-jurídica ao tema - Giovanni Barontini - De Rosa, Siqueira, Almeida, Mello, Barros Barreto e Advogados Associados-  DRSAMBBAA, São Paulo, SP 9h30 - Certificação e critérios de elegibilidade de Projetos - Marco Antônio Fujihara - Environmental and Forestry Consulting, Pricewaterhouse Coopers, São Paulo, SP 10h - Protocolo de Quioto e MDL: negociações internacionais e regulamentação nacional - José Domingos Gonzalez Miguez - MCT/CPMG, Brasília, DF 10h30 - Café 10h45 - Land Use, Land-use change and forestry (LULUCF): strategies for the future - Naomi Pena - Pew Center, Washington, DC. 11h15 -  Biocarbonfund - Werner Kornexl - Banco Mundial, Brasília, DF 11h45 - Debates 12h15 - Almoço

Painel 2 - Projetos de MDL em desenvolvimento no país: experiências atuais e perspectivas para o setor florestal Apresentações 13h30 - Experiência da Mannesmann - Antonio Claret de Oliveira -  Vallourec & Mannesmann Tubes, Belo Horizonte, MG 14h - Fundação brasileira para o desenvolvimento sustentável - Israel Klabin -  FBDS, Rio de Janeiro, RJ 14h30 - Recomposição de áreas de preservação permanente e de reserva Legal - Projeto Mata Atlântica - Clóvis Borges - SPVS, Curitiba, PR 15h - Histórico do setor florestal no MDL e expectativas internacionais com relação a este mecanismo de flexibilização Marcelo Theoto Rocha - CEPEA/ESALQ-USP, Piracicaba, SP 15h30 - Situação atual das negociações sobre reflorestamento/aflorestamentos no MDL - Thelma Krug -  INPE, São José dos Campos, SP

19 de agosto de 2003 Painel 3 - Continuação: Experiências atuais de projetos em atividades agrícolas Apresentações 8h30  -  Mercado de carbono no Brasil - Paulo Braga - EcoSecurities, Rio de Janeiro, RJ 9h -  Projeto Tropical Fruit - Divaldo Rezende - ECOLÓGICA, Palmas, TO 9h30 - Projetos de CDM e a indústria sucroalcooleira - José Carlos Pedreira de Freitas - HECTA, São Paulo, SP 10h - Potencial do plantio direto e não queima da cana-de-açúcar para projetos de MDL no Brasil - Carlos C. Cerri - CENA/USP, Piracicaba, SP 10h45 - Sistemas de manejo agrícola sem queima e seqüestro de Carbono - Tatiana  Deane de A. Sá - Embrapa Amazônia Oriental, Belém, PA 11h15 - Pró-ambiente: projeto de serviços ambientais para pequenos agricultores da Amazônia - Luciano M. Mattos - Ministério do Meio Ambiente, Brasília, DF 11h45 - Debates 12h15  Encerramento do painel

Painel 4 - Discussão final e apresentação das conclusões 13h30 - Global climate change and soil carbon dynamics Rattan Lal - Escola de Recursos Naturais da Ohio State University, USA 14h30 - Formação e orientação dos Grupos de Trabalho 14h50 -  Grupos de Trabalho: Grupo I - Projetos Florestais Grupo II - Projetos Agropecuários 16h10 -  Apresentação Grupos I e II 16h40 -  Elaboração de documento conclusivo 1 -  Recomendações para Ações de Governo 2 - Recomendações para o Segmento de Pesquisa Agropecuária e Florestal 3 -  Recomendações para o Setor Produtivo 18h - Encerramento

Cristina Tordin Embrapa Meio Ambiente Contatos: (19) 3867.8700 - cris@cnpma.embrapa.br