O Instituto Nacional do Semi-Árido (INSA) deverá adotar um modelo de gestão de C&T semelhante ao que hoje é utilizado pela Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), principalmente ao que se refere à forte interação que a estatal do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento mantém com diversos setores da iniciativa privada.

A Embrapa foi a instituição mais citada durante a reunião que ocorreu hoje (5) pela manhã no mini-auditório do Parque Tecnológico, em Campina Grande (PB). "Qual é o órgão público mais eficiente e que conseguiu desenvolver um modelo que prima pela interação com a iniciativa privada? A Embrapa", lembrou o secretário estadual de Planejamento, Fernando Catão, que coordenou a primeira reunião de articulação das instituições potencialmente parceiras do INSA no Estado.

O grande debate nesse primeiro encontro girou em torno da concepção do modelo institucional do INSA. Para alguns, o Instituto deve ser formatado, inicialmente, como uma espécie de agência fomentadora de C&T, com uma estrutura bem enxuta. Outra concepção defende que o INSA deva se tornar uma instituição autônoma, a exemplo do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE), com uma estrutura mais complexa, como laboratórios e quadro próprio de pesquisadores.

"O INSA deve ser uma autarquia, englobando inclusive essa função de agência fomentadora. Mesmo porque ele será o primeiro instituto nacional no Nordeste", defende o reitor da Universidade Federal de Campina Grande, Thompson Mariz. Para o secretário Catão, além da interface natural com o Ministério da Ciência e Tecnologia (MCT), o INSA deverá convergir os esforços dos Ministérios do Meio Ambiente, Agricultura, Minas e Energia e da Integração Nacional.

O chefe-geral da Embrapa Algodão, Robério Santos, lembra que 53% da agricultura familiar brasileira está concentrada na região semi-árida, "totalmente desprovida dos suportes tecnológicos". Ele diz que os institutos de pesquisa da região desenvolvem trabalhos isoladamente e que o papel principal do novo instituto deverá ser justamente unificar esses esforços, evitando a duplicação de ações e possibilitando uma "convivência sustentável", a partir do desenvolvimento e da transferência de tecnologias agrícolas e não-agrícolas para a região. Robério disse ainda que pretende mobilizar os 40 centros de pesquisa da Embrapa, espalhados em todo Brasil, para apoiar integralmente as primeiras ações do INSA.

Evento de C&T para o semi-árido - No próximo dia 11, o governador Cássio Cunha Lima participa em Brasília do lançamento do Programa Nacional de Energia, que terá a Paraíba como Estado-piloto. Na ocasião, ele deve assinar o protocolo de compromissos entre a Fundação de Apoio à Pesquisa da Paraíba (Fapesp) e o MCT, consolidando o primeiro ato efetivo para a criação do INSA.

Fernando Catão lançou ainda a proposta de se realizar, até março do ano que vem, na Paraíba um grande evento para reunir aqui toda a comunidade científica nacional interessada na questão do Semi-Árido. O secretário disse que as instituições paraibanas e o governo do estado precisam definir qual será o "dever de casa" que precisarão fazer para "dar peso" à criação do Instituto na Paraíba.

Uma outra proposta surgida foi a de se convocar também todos os secretários de C&T do Nordeste para uma ampla discussão sobre o papel que o novo órgão deverá desempenhar na Região. Para Catão, o INSA deve ter foco prioritário sobre o desenvolvimento de pesquisas para o meio ambiente do semi-árido "e não somente a questão reducionista do convívio com a seca".

Nesse sentido, a configuração que se vislumbra para o INSA é a de uma instituição rigorosamente multi-pluri-transdicisplinar, envolvendo as mais diversas áreas do conhecimento científico e tecnológico da região, inclusive das áreas de Humanas e das Ciências Sociais Aplicadas. Algumas pautas também foram aventadas na reunião, como o genoma do Semi-Árido, a biodiversidade e a questão dos recursos hídricos.

O MCT deve compor nos próximos dias um conselho técnico consultivo, que terá 90 dias para montar uma proposta de formatação do INSA. Participantes da reunião repercutiram ainda as declarações do governador Cássio Cunha Lima, que considera a criação do INSA mais importante que a da Sudene. Professores da UEPB compararam a fundação do instituto com a criação da Universidade Regional do Nordeste.

Do ponto-de-vista geo-político, a criação do INSA está sendo considerada pela comunidade científica local como uma possibilidade real de mudança do eixo da atuação pública em C&T, incluindo o Nordeste num cenário dominado até hoje pela região Sudeste e provocando a descentralização dos recursos para essa área.    Dalmo Oliveira - MTb/PB N.º 0598 Contatos: (83) 315.4361 – dalmo@cnpa.embrapa.br