O 3º Congresso Internacional do Leite, que será realizado de três a seis de dezembro em Araxá (MG), vai abrir espaço para os debates sobre as prováveis conseqüências da reforma tributária para o setor leiteiro. Também será uma oportunidade de levantar sugestões a serem encaminhadas para as comissões que discutem a reforma no Congresso Nacional. "Ainda há tempo hábil para encaminharmos nossas reivindicações", afirma o pesquisador da Embrapa Gado de Leite, Paulo Martins. E o espaço adequado para a elaboração das propostas será o painel Impactos da reforma tributária sobre o agronegócio do leite, marcado para o dia quatro, a partir de 15h45min.

De acordo com Paulo Martins, não se deve esperar grandes mudanças para o setor leiteiro com a reforma tributária. "O ICMS do leite deve incidir sobre a menor alíquota (4%), mas, por outro lado, as taxas sobre os produtos derivados deverá ser maior", analisa o pesquisador. Ele também alerta para o fato de que as questões substanciais da reforma serão discutidas posteriormente, na formulação das leis complementares. "Por isso, ratificamos a importância do nosso encontro em Araxá para defender os pontos prioritários do setor".

O painel que vai discutir a reforma tributária sob a ótica do agronegócio leiteiro faz parte do 3º Workshop sobre Políticas Públicas para o Agronegócio do Leite, um dos eventos que integram o Congresso Internacional do Leite. O moderador do painel será o presidente da Federação da Agricultura do Estado de Minas Gerais, Gilman Viana Rodrigues. O deputado federal Paulo Bernardo da Silva vai falar sobre os impactos da reforma nas três esferas de governo. A visão da indústria sobre a reforma tributária estará representada no evento pelo vice-presidente comercial da Itambé, Jacques Álvares Gontijo. Paulo Martins e o representante da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), Getúlio Pernambuco, vão discutir os impactos da reforma tributária nos setores produtivos.

Congresso – O 3º Congresso Internacional do Leite é uma realização da Embrapa Gado de Leite, Serrana Nutrição Animal, CNPq e CNA e irá ocorrer no Grande Hotel Tropical. O evento será composto também pelo Quinto Simpósio sobre Sustentabilidade da Pecuária de Leite no Brasil. O Congresso é um importante fórum de discussões do setor e é voltado para produtores e suas representações corporativas, lideranças políticas, representantes de organizações públicas e privadas ligadas ao setor, estudantes e profissionais da assistência técnica e extensão rural.

Para o Chefe-geral da Embrapa Gado de Leite, Duarte Vilela, "essa é uma rara oportunidade de reunirmos num mesmo fórum temas relacionados às políticas públicas e à tecnologia". Segundo ele, muitas políticas, para serem implementadas, necessitam de suporte tecnológico e vice-versa. A exemplo do que ocorreu no Congresso realizado no ano passado, em Foz do Iguaçu, PR, ao final do evento será redigido um documento orientador a ser entregue às autoridades governamentais. "Pretendemos fazer uma revisão, item por item, do documento elaborado em Foz do Iguaçu. A partir daí, veremos o que foi ou não implementado e sugeriremos novas ações", afirma Vilela.

A idéia de se realizar um Congresso de porte para a cadeia produtiva do leite surgiu há quatro anos, em Goiânia, durante o Segundo Simpósio de Sustentabilidade da Pecuária de Leite no Brasil. No ano seguinte, na mesma cidade, ao Simpósio foi agregado o Workshop sobre Políticas Públicas, dando origem ao Congresso Internacional do Leite, que passou a ser itinerante. Sem fins lucrativos (não há taxa de inscrição), o evento procura reunir o maior número de pessoas possível para se tornar cada vez mais representativo. Informações sobre o Congresso podem ser obtidas no site da Embrapa Gado de Leite (www.cnpgl.embrapa.br) ou pelo telefone (32) 3249-4753.

Rubens Neiva - Jornalista Embrapa Gado de Leite Contatos: (32) 3249-4712 / (32) 9103-8029 - neiva@cnpgl.embrapa.br