O Selo Suíno Paulista, que faz parte do Programa de Qualidade Produto de São Paulo, do governo estadual, foi lançado em 19 de fevereiro, no salão nobre da Secretaria Estadual de Agricultura e Abastecimento, com a presença da primeira-dama do Estado, Lu Alckmin, do Secretário da Agricultura e Abastecimento do Estado de São Paulo, Deputado Duarte Nogueira e várias lideranças da cadeia produtiva da carne suína, que há dois anos acompanham as discussões para a normatização do selo. A Embrapa Meio Ambiente (Jaguariúna, SP), unidade de pesquisa da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária, vinculada ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento colaborou na discussão e implantação desse Selo.

O Selo, conquista de uma antiga reivindicação dos produtores do Estado, é fruto de uma parceria entre o governo estadual e a Associação Paulista de Criadores de Suínos (APCS). Vários tópicos constam da normatização para o seu estabelecimento, como rastreabilidade, alimentação, bem-estar animal e tratamento de dejetos, entre outros.

O Grupo de Trabalho, nomeado em 2003 pelo Governo Estadual especificamente para a elaboração da Norma Técnica do Selo, foi coordenado pela Codeagro (Companhia de Desenvolvimento Agropecuária do Estado de São Paulo) e contou com representantes da cadeia produtiva, técnicos e  pesquisadores da Unicamp, Instituto de Tecnologia de Alimentos - ITAL, Embrapa Meio Ambiente, além de colaboradores do Instituto de Zootecnia (IZ) e da Cati (Coordenadoria de Assistência Técnica Integral).

De acordo com Luiz Octávio Ramos Filho, pesquisador da Embrapa Meio Ambiente que participou da elaboração da norma, a formação eclética do Grupo de Trabalho permitiu uma ampla discussão entre os diversos setores da cadeia e os órgãos públicos de pesquisa, assistência técnica e defesa sanitária, resultando em uma norma de qualidade que contempla diversos aspectos, não apenas produtivos e sanitários, mas também relacionados a aspectos éticos, como as condições de trabalho e a preservação ambiental.

"Embora não se trate de um selo estritamente ambiental ou ecológico, a norma contempla importantes aspectos relativos ao manejo de dejetos e tratamento dos efluentes líquidos gerados pela atividade, além de explicitar a obrigação de se manter em bom estado de conservação as áreas de preservação permanente da propriedade, impedindo qualquer uso destas áreas e garantindo assim uma maior proteção aos  recursos hídricos". As Normas Técnicas estabelecem as regras que devem ser seguidas por quem quiser obter a certificação, e abrangem as etapas do nascimento ao transporte do animal para o abate. A certificação ficará a cargo da Fundação Vanzolini.

A adoção do selo faz parte de um projeto mais avançado e que deverá estar concluído dentro de três ou quatro anos, que é a implantação do selo de qualidade na suinocultura paulista, abrangendo toda a cadeia, até o produto entregue ao consumidor final. São Paulo tem hoje 2.142 produtores com tecnologia na produção, distribuídos em 166 municípios, responsáveis pela produção de 2,4 milhões de cabeças por ano. O setor movimenta R$ 237 milhões por ano no Estado e emprega 42 mil pessoas.

Outras informações Luiz Octávio Ramos Filho Embrapa Meio Ambiente Contatos: (19) 3867.8700 - sac@cnpma.embrapa.br Cristina Tordin Embrapa Meio Ambiente Contatos: (19) 3867.8700 - cris@cnpma.embrapa.br