Para promover a agricultura urbana e periurbana, com propostas de geração de renda nas periferias das grandes cidades, como forma de combate à pobreza de maneira mais sustentável e políticas mais estruturantes, gerando emprego, renda e desenvolvimento nas regiões mais pobres das grandes cidades, foi criado, em 16 de agosto de 2003, o Fórum de Agricultura Urbana e Periurbana para a Região Metropolitana de São Paulo. Essa ação visa também as questões ambientais para que a agricultura não seja degradante, reequilibre o meio ambiente e as áreas de mananciais. A Embrapa Meio Ambiente (Jaguariuna, SP), unidade da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária, vinculada ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, participa de grupo técnico para elaboração de diagnóstico sobre a agricultura atual na região metropolitana.

O Fórum é composto pelas prefeituras da região metropolitana, pelos movimentos sociais e populares, instituições de pesquisa, órgãos de fomento, entidades da sociedade civil, entre outros. O Projeto de Lei 234/2003, que cria o Programa de Agricultura Urbana e Periurbana no município de São Paulo, foi apresentado pela vereadora Lucila Pizani Gonçalves (PT). Entre as inovações do projeto está o fato de considerar o cultivo de hortaliças, legumes, plantas medicinais, plantas frutíferas e flores, criação de animais de pequeno porte, piscicultura e a produção artesanal de alimentos e bebidas como agricultura urbana.

Outra novidade é que em seu artigo 9º, o Projeto diz que o Executivo deverá incluir, no conteúdo de algumas disciplinas escolares, os princípios básicos de agricultura.

O Programa é uma das alternativas do Governo para promover o aumento da produção e da geração de emprego e renda para comunidades carentes, contribuindo para a melhoria das condições de vida local, explica Paulo Kitamura, chefe geral da Embrapa Meio Ambiente, um dos integrantes da equipe.

O grupo técnico composto pela Embrapa Meio Ambiente, a Agência Paulista de Tecnologia dos Agronegócios (envolvendo o Instituto de Economia Agrícola, Instituto Agronômico de Campinas, Instituto Biológico e Instituto de Pesca), a Universidade de São Paulo, a Prefeitura de São Paulo, o Incra, e algumas Ongs, como o Instituto Polis e o Instituto Internacional de Ecologia, prepara o diagnóstico sobre a agricultura urbana e periurbana na região metropolitana, uma vez que não se tem o levantamento preciso de áreas agricultáveis e nem do que é ocupado com agricultura, com hortas domésticas e comunitárias, por exemplo, e a partir daí procurar soluções adequadas. A Embrapa também realiza estudos para aproveitamento da água da chuva na agricultura.

A agricultura urbana é geradora de vários benefícios sociais, econômicos e ambientais. O uso adequado de tecnologias, além de promover a produção de alimentos sadios, a melhoria das condições de saúde, a educação ambiental da população e a possibilidade de aproveitamento de recicláveis e resíduos, representa uma importante ferramenta na adoção de políticas públicas para o desenvolvimento local e territorial, conclui Kitamura.

Jornalista Cristina Tordin Embrapa Meio Ambiente Contatos: (19) 3867.8700 Correio eletrônico: cris@cnpma.embrapa.br