Durante oficina de trabalho para implementação do Programa Nacional de Biodiesel, realizada em Recife-PE, representantes do Ministério de Minas e Energia , do Ministério da Integração, Secretarias de Ciência e Tecnologia e Fundações de Amparo à Pesquisa de todos os Estados do Nordeste e do Estado de Minas Gerais discutiram com o Grupo Gestor da Comissão Executiva Interministerial para o Programa Nacional do Biodiesel as principais expectativas e a viabilidade do Programa no país.

Na ocasião, o coordenador do Grupo Gestor, Ricardo Gusmão Dornelles, decidiu, entre outras, sobre a autorização do uso do Biodiesel, a realização de testes complementares, a inserção da agricultura familiar no processo, a análise do uso do óleo in natura em motores estacionários e a garantia da inclusão social das regiões. Em maio, o Grupo Gestor apresentará um plano de trabalho ao presidente da República para implementação do Biodiesel no Brasil.

A Adene, órgão do Ministério da Integração, destacou as ações da Embrapa Meio-Norte pela pesquisa com mamona e óleo de rícino que está sendo realizada no Estado do Piauí e o avanço do Programa Biodiesel no Norte de Minas, na Bahia e no Ceará. O Departamento Nacional de Obras Contra a Seca -DNOCS, que também estava presente, tem sido um dos incentivadores do óleo de rícino (mamona). Este trabalha coordenado com Embrapa e a Codevasf. A grande novidade tem sido o plantio da mamona por mudas e não por sementes e uma tecnologia que elimina necessidades de replantios.

Estudos divulgados pelo NBB – National Biodiesel Board, órgão que se ocupa com a implementação do biodiesel nos Estados Unidos, afirmam que o Brasil tem condições de liderar a produção mundial de biodiesel, promovendo a substituição de, pelo menos, 60% da demanda mundial atual de óleo diesel mineral.

O que preocupa o pesquisador Jefferson Costa, da Embrapa Tabuleiros Costeiros, que representava na reunião, a Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Sergipe, é a falta de sustentabilidade da mamona (matéria prima do biodiesel) consorciada com o feijão quando plantada por vários anos no mesmo local. "Por ser uma isca para doenças do sistema radicular, pode ocorrer nos próximos anos, a inviabilidade do plantio de feijão e outras leguminosas, como ocorreu em Ireçê, na Bahia, na década passada. É, portanto, necessário pesquisar novos consórcios para a mamona e futuras rotações e estudar a inclusão da palma forrageira que já demonstrou potencial para a produção de óleo, além de não ter os efeitos tóxicos presentes na torta de mamona", afirma Costa.

Em Sergipe, o Programa do Estado de Sergipe é embrionário com quase 1000 ha de mamona plantada com incentivos governamentais e tem um plano inicial de produzir Biodiesel para frotas de ônibus.

Em vários estados, o Programa Biodiesel está bem avançado. Os investimentos na produção de mamona para fabricação de biodiesel estão sendo incentivados visando o desenvolvimento das regiões e favorecer a inclusão social. Na Paraíba, por exemplo, há perspectiva de se plantar 30 mil hectares de mamona que vai gerar em torno de 10 mil empregos diretos nos próximos quatro anos. Neste Estado, já foi feito, inclusive, o zoneamento agrícola da mamona e existe um Programa de produção de sementes certificadas o que vem estimulando a organização dos municípios para que formem suas próprias usinas.

A Bahia também está entre as regiões avançadas na produção do biodiesel. Na região, existe uma Rede Baiana de Biocombustível. O Estado caminha para o uso de Biodiesel com o objetivo de gerar energia no Semi-Árido, que não tem luz. O estado aprovou também, junto a ANEEL, um projeto para instalar unidades industriais de processamento de Biodiesel junto a comunidades e não mais nas universidades.

A continuação das discussões a respeito do Programa Biodiesel será retomada em um Seminário Nacional, organizado pelo Gabinete Civil da Presidência, a ser realizado nos próximos 90 dias.

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