A elaboração do Programa Estadual de Assistência Técnica e Extensão Rural (Pronater) em Rondônia será realizada por meio de três seminários até o final de 2004 envolvendo agentes em oficinas, palestras e debates de acordo com princípios estabelecidos pela Política Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural (PNATER), de autoria do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), Secretaria da Agricultura Familiar (SAF) e Departamento de Assistência Técnica e Extensão Rural.

A decisão foi tomada dia 04 de agosto, durante o Seminário Estadual sobre a Política Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural (PNATER) por representantes do comitê organizador (veja quem participa no final da matéria), membros de associações e ONGs.

O conteúdo da Política foi divulgado no município de Ariquemes, a aproximadamente 200 quilômetros de Porto Velho, pelo Diretor do Departamento de Assistência Técnica e Extensão Rural, Argileu Martins da Silva. Segundo ele, o fortalecimento da agricultura familiar é compromisso do Governo Federal, denominado como "democrático popular". "A divulgação da Política reforça esse compromisso e os seminários estaduais são prova clara e evidente dessa vertente", disse o diretor. Para viabilizar o fortalecimento do setor, Argileu Martins adiantou que os recursos estão sendo disponibilizados pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário.

A importância da agricultura familiar foi exemplificada pela sua representatividade em três commodities de produtos estratégicos na pauta de exportações brasileiras: milho, com 49%, café, 25%, e soja, 32%. "A agricultura familiar é responsável por mais de 70% dos produtos consumidos na mesa do brasileiro. Devemos, com a divulgação da Política Nacional de Ater, universalizar conhecimentos, respeitando a experiência adquirida por cada agricultor", afirmou. O foco da divulgação são agricultores familiares através de apoio às iniciativas de desenvolvimento rural sustentável, que envolvam atividades agrícolas e não agrícolas, pesqueiras, de extrativismo, visando a melhoria da qualidade de vida e adotando os princípios da agroecologia como eixo orientador das ações.

Embrapa Rondônia é reconhecida - A diretriz do Governo Federal de apoiar a agricultura familiar foi comentada por representantes, gerentes e diretores de instituições durante o seminário. O secretário de Estado da Agricultura, Produção e do Desenvolvimento Econômico e Social, Luiz Cláudio Pereira Alves, destacou a parceria da Embrapa Rondônia (Porto Velho-RO) com o Governo Estadual em ações voltadas para a agricultura familiar.

O secretário se referiu a três projetos desenvolvidos pelo Governo do Estado a partir de tecnologias desenvolvidas pela Embrapa, Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária, vinculada ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.

A primeira ação, mantida por recursos do Programa de Desenvolvimento da Pecuária Leiteira do Estado de Rondônia (Pro Leite), está viabilizando o andamento do projeto "Produção Orgânica de Leite", desenvolvido pelo pesquisador da Unidade da Embrapa no Estado João Paulo Guimarães Soares, da Área de Zootecnia, em conjunto com pesquisadores da Embrapa Gado de Leite (Juiz de Fora/MG).

Luiz Cláudio também citou a liberação de recursos do Governo de Rondônia para a implantação de uma biofábrica na Embrapa para a produção de mudas de banana – resistentes à sigatoka negra – abacaxi e cupuaçu. O convênio entre a Unidade da Embrapa e o Governo do Estado, segundo o secretário, será assinado na próxima semana pelo governador Ivo Cassol (PSDB). Dias de campo voltados para o manejo e melhoramento genético do café conilon, organizados pela Embrapa Rondônia, também foram destacados pelo secretário. "A Embrapa é uma grande parceira", finalizou Luiz Cláudio.

Para o gerente geral da Empresa, Newton de Lucena Costa, tecnologias desenvolvidas pela Embrapa Rondônia podem contribuir de forma decisiva para a melhoria da qualidade de vida de agricultores familiares. "A Embrapa está de portas abertas para otimizar a agropecuária não só em Rondônia ou no Brasil, mas em países onde são estruturados projetos em conjunto", enfatizou.

Discussões – De acordo com o secretário de Estado da Agricultura, Produção e do Desenvolvimento Econômico e Social, Luiz Cláudio Pereira Alves, a atuação da Emater Rondônia é responsável pela aplicação prática de conhecimentos e tecnologias, possibilitando a visão de desenvolvimento com sustentabilidade. "É nossa meta oferecer qualidade de vida por meio de ações concretas no campo", disse o secretário executivo da Emater Rondônia, Sorrival de Lima.

Para a presidente da Federação dos Trabalhadores na Agricultura de Rondônia (Fetagro), Alessandra da Costa Lunas, o desafio é conciliar o fortalecimento da agricultura familiar às políticas ambientais. "A divulgação da Política é o melhor momento para discutirmos essas ações", afirmou.

O superintendente do Incra Rondônia, Olavo Nienow, adiantou que serão disponibilizados técnicos da assistência técnica para famílias assentadas, projeto que será viabilizado a partir de 2005. "Será uma mudança significativa para a agricultura familiar", disse. O chefe de Extensão Rural da Ceplac, Francisco das Chagas Sobrinho, também reforçou a necessidade de ampliação do quadro de funcionários, com perspectivas de contratação até o final do ano.

Abaixo, veja os membros do Comitê responsáveis pela elaboração da Política Estadual de Assistência Técnica e Extensão Rural (Pronater) em Rondônia. Mais informações podem ser obtidas pelo telefone do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf): (61) 328-2105 ou pelo endereço eletrônico www.pronaf.gov.br/ater .

Comitê Organizador - Governo Federal / Ministério do Desenvolvimento Agrário / Secretaria da Agricultura Familiar / Departamento de Assistência Técnica e Extensão Rural Governo de Rondônia / Secretaria de Estado da Agricultura, Produção e do Desenvolvimento Econômico e Social (Seapes) Incra Emater - RO, Ceplac, Embrapa Rondônia, Cootraron (Cooperativa de Trabalho Múltiplo de Rondônia) Cooperativa Milênio , Fetagro (Federação dos Trabalhadores na Agricultura de Rondônia)

Guilherme Ferreira Viana (MTb/MG 06566 JP) Embrapa Rondônia Contatos: (69) 225-9387 - gfviana@cpafro.embrapa.br