Entre os dias 22 e 24 de agosto, Montes Claros/MG sedia o "Seminário sobre Legislação Aplicada ao Manejo da Agrobiodiversidade". A idéia é promover um amplo debate entre advogados, pesquisadores, técnicos e lideranças de movimentos sociais na busca por caminhos comuns que levem ao desenvolvimento sustentável da agrobiodiversidade.

Organizado pela Embrapa Cerrados (Brasília/DF), unidade da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária, vinculada ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, o seminário conta com a parceria do Centro de Agricultura Alternativa – Montes Claros/MG (CAA) e da Confederação das Cooperativas de Reforma Agrária do Brasil (Concrab), além do apoio do Instituto Agronômico per l'Otramare (IAO), patrocinador do Programa Biodiversidade Brasil Itália.

Durante o encontro, o Tratado da FAO e leis como a Lei de Acesso, a Lei de Propriedade Intelectual e a Lei de Sementes serão debatidos no que diz respeito ao Manejo da Agrobiodiversidade.

"As diretrizes políticas dos movimentos sociais, bem como a falta de um entendimento maior sobre conceitos como agrobiodiversidade, têm gerado tensões nas relações entre instituições de pesquisas e comunidades de agricultores familiares", afirma o pesquisador da Embrapa Altair Toledo Machado. O pesquisador ressalta ainda que enorme desconforto entre os diferentes atores surgem em decorrência das diferentes interpretações jurídicas.

As palestras ocorrem no dia 22 de agosto, quando Altair Machado aborda a agrobiodiversidade e suas implicações jurídicas. Já os dias 23 e 24 estão reservados para o debate entre representantes dos movimentos sociais e das instituições presentes.

Serviço:Seminário sobre Legislação Aplicada ao Manejo da AgrobiodiversidadePeríodo: 22 a 24 de agosto de 2007Local: Hotel Dimas Lessa - Montes Claros/MG

ProgramaçãoDia 22 de agosto:8:30h - Altair Toledo Machado, pesquisador da Embrapa Cerrados, apresenta palestra sobre agrobiodiversidade e suas implicações jurídicas.

10h30 - Simone Ferreira, advogada e consultora do Programa Biodiversidade Brasil Itália, profere palestra sobre a Convenção da Diversidade Biológica e a Lei de Acesso.

12h - Rogério Magalhães, advogado (CDS/UnB), fará uma exposição sobre Lei de Acesso versus Troca de Sementes.

14h - Anderson Santos, advogado da Concrab e pós-graduando pela Universidade Estadual de Campinas, aborda leis de Propriedade Intelectual.

16h30 - Juliana Santilli, promotora do Ministério Público, fala sobre o Tratado da FAO e legislação aplicada à agrobiodiversidade.

Dias 23 e 24:Debate entre representantes dos movimentos sociais e instituições presentes.

Luciana Azevêdo (DRT 2520/DF)Assessoria de Comunicação Social Contatos: (61) 3448-4015 / luciana.azevedo@embrapa