Conciliar o crescimento econômico com a inclusão social e econômica da população rural é um desafio ainda não resolvido na maioria dos países da América Latina e Caribe.

A região mostra dois paradoxos que ilustram profundos contrastes e desigualdades: a persistência da fome apesar da produção de alimentos suficientes e a persistência da pobreza rural apesar do dinâmico crescimento da economia regional e da agricultura em particular.

Entre 2002 e 2006 as exportações de alimentos cresceram em 12% ao ano e a atual contribuição do setor agrícola ao PIB regional varia entre 27 e 34%. Mas a pobreza rural persiste: atinge mais de 54% da população rural.

Ação conjunta

A FAO considera que a ação conjunta entre os atores públicos e privados é imprescindível para incrementar o desenvolvimento rural, com o objetivo de reduzir a pobreza e a fome no campo, contribuir para o crescimento econômico e melhorar a competitividade agrícola. O potencial dessa ação conjunta será um dos temas centrais de debate da 30ª Conferência regional da FAO para América latina e Caribe, que acontecerá em Brasília de 14 a 18 de Abril.

"De maneira isolada, nenhum dos atores conseguiu superar o contraste evidente no campo: o dinamismo do setor agrícola e a persistência de seus altos níveis de pobreza e de fome",  observou o chefe da Subdireção de Assistência para Políticas do Escritório Regional da FAO para América Latina e Caribe, Fernando Soto Baquero.

O documento que será apresentado pela FAO na Conferência Regional ressalta que houve uma diminuição da estrutura do Estado no campo. "Na maioria dos países da Região, o setor público, particularmente o agropecuário, foi perdendo muito das suas capacidades de intervenção e regulamentação a partir dos ajustes estruturais dos anos 90" afirma o texto.

Participação pode ser ampliada

No âmbito privado, o documento destaca os avanços na organização dos pequenos produtores em associações e cooperativas e a criação de agremiações e movimentos sociais, assim como o peso econômico e a influência política cada vez maiores dos empresários privados.

Contudo, estes avanços não têm sido capazes de compensar a perda de poder de intervenção do poder público e não se traduziram em melhorias para a agricultura familiar, setor que, apesar de sua baixa produtividade, é importante no abastecimento de alimentos nos países da América latina e Caribe.

Dados compilados pela FAO em seis países da região assinalam que sua participação pode ser ampliada, já que a agricultura familiar responde por 57 a 77% do emprego agrícola, ainda que tenha somente 27 a 67% do valor da produção setorial.

Melhorando a qualidade da intervenção rural

Segundo a FAO, as políticas rurais devem contribuir para construir capacidades e igualar  oportunidades para a inserção no mercado das famílias rurais. E devem considerar em seu desenho e implantação os interesses dos atores públicos e privados, tais como empresários, agricultura familiar e suas organizações, e a sociedade civil.

No documento, a FAO oferece seu apoio aos países para superar os três principais desafios necessários para a concretização da aliança público-privada: a necessidade de melhorar a governabilidade do setor rural, incluir a agricultura familiar nos processos de desenvolvimento econômico e social e melhorar o desempenho dos mercados de trabalho do setor rural .

O documento cita cinco áreas onde a colaboração público-privada pode ter bons resultados: o combate à fome e à pobreza, o acesso dos pequenos produtores ao mercado, a inocuidade dos alimentos, a promoção da saúde animal e o manejo das enfermidades transfronteiriças e a gestão de territórios.

No que se refere ao combate à fome, as sociedades latinoamericanas deram impulso ao surgimento de marcos legais consensuais referentes ao direito à alimentação e à segurança alimentar em diversos países da região. As ações público-privadas também podem contribuir para garantias de consumo de alimentos inócuos e de qualidade, área na qual tanto os setores públicos quanto os privados devem cumprir regras fundamentais.

Exemplos de sucesso

O documento menciona vários exemplos concretos de êxito nesse tipo de aliança na América Latina e Caribe.

No Chile, uma mesa de diálogo agrícola criada em 2000 foi precursora da incorporação das organizações representativas da agricultura familiar em diversas instâncias público-privadas.

Na Guatemala, a Associação de Organizações da Serra dos Cuchumatanes (ASOCUCH), que reúne mais de 8.000 famílias rurais associadas, se posicionou como líder na prestação de serviços de assessoria técnica, empresarial e financeira, e mantém um vínculo estreito com organizações e empresas privadas.

Em Honduras, o Programa de Acesso à Terra (PACTA) impulsiona esquemas de alianças entre o Estado, o setor financeiro e provedores privados de assistência técnica, e as famílias organizadas em torno do objetivo comum de criar empresas produtivas com acesso aos mercados. Em particular, 770 famílias conseguiram adquirir 2.000 hectares por US$2.700.000 através de financiamentos de longo prazo com 17 instituições financeiras privadas.

A Fundação para o Desenvolvimento Tecnológico Agropecuário e Florestal da Nicarágua (FUNICA), criada em 2001 por 27 instituições públicas e privadas, membros da academia e grupos agrícolas nicaraguenses, busca melhorar a competitividade do setor agropecuário e florestal, investindo na inovação tecnologia e na difusão de novas tecnologias.

No Peru, a Indústria Alimentaria La Convención (INDACO), formada por iniciativa de Caritas com sócios públicos e privados, reúne mais de 16 mil pequenos produtores agrícolas de cacau, café, amendoim, soja e milho, que buscam em conjunto superar os problemas relacionados aos baixos níveis de produtividade e à falta de acesso á informação e aos mercados.

Sites relacionados:- Escritório da FAO no Brasil: www.fao.org.br- 30ª Conferencia Regional da FAO para América Latina e Caribe: https://www.fao.org.br/cr.asp- Documento "Políticas para promover y/o fortalecer la participación y la acción conjunta entre actores público-privados en el desarrollo rural":

ftp://ftp.fao.org/docrep/fao/meeting/013/k1479s.pdf- Asociación de Organizaciones de la Sierra de los Cuchumatanes (ASOCUCH): www.asocuch.com.gt- Fundación para el Desarrollo Tecnológico Agropecuario y Forestal de Nicaragua: www.funica.org.ni- Industria Alimentaria La Convención (INDACO): www.asocajas.com- Ministerio de Agricultura de Chile – www.minagri.cl- Programa de Acceso a la Tierra (PACTA): www.pacta.hn

Contatos:Lucas Tavares, telefone (56 2) 337 2227, e-mail: lucas.tavares@fao.orgIsabela Dutra, telefone (55 61) 3038 2270, e-mail: isabela.dutra@fao.orgGermán Rojas (Oficial de Informação da Conferencia Regional), e-mail: german.rojas@fao.org