Com o objetivo de avaliar o tratamento que é dado aos animais utilizados em experimentos de pesquisa na Embrapa Suínos e Aves (Concórdia/SC) foi criado o Comitê de Ética para Experimentação Animal (CEEA), o primeiro da Empresa.

A principal finalidade desse grupo é o de analisar as metodologias que são empregadas durante o desenvolvimento das pesquisas que envolvem os animais. "A intenção é a de orientar, analisar e emitir pareceres seguindo uma conduta ética e baseada nas orientações do Colégio Brasileiro de Experimentação Animal (COBEA)", explicou o pesquisador Paulo Esteves, coordenador do CEEA.

Num primeiro momento, o CEEA funcionará apenas para os experimentos da Unidade, mas no seu regulamento já consta a observação de que ele atuará também na avaliação de projetos de outras Unidades da Embrapa ou de outras instituições. "Ainda não sabemos exatamente como será a demanda, por isso começaremos apenas com os projetos da Unidade", explicou Esteves.

O regulamento e todos os demais procedimentos para a implantação deste comitê foram analisados e aprovados pela Comissão Nacional de Ética na Pesquisa (CONEP).

"Quando pensamos na formação do Comitê Local, levamos em consideração todas as orientações do CONEP, especialmente no que diz respeito à formação do grupo". O CEEA é constituído por, no mínimo, sete membros efetivos e dois suplentes, de carácter multidisciplinar, multiprofissional, com distribuição equilibrada entre participantes de sexo masculino e feminino.

Outra orientação para a formação desse grupo, de acordo com o CONEP, é que ao menos um dos membros não trabalhe na experimentação com animais. "É um grupo equilibrado, que tem diversos pontos de vista a respeito da pesquisa", explicou o pesquisador.

Apesar de o grupo já estar formado, há a necessidade de inclusão de outros membros. "Queremos que o CEEA tenha um caracter mais representativo da sociedade, com a inclusão, por exemplo, de promotor público, religiosos, donas de casa, representante da indústria etc. Atualmente o comitê possui caracter muito técnico".

Como vai funcionar

O CEEA terá um encontro mensal, sempre na última segunda-feira do mês, e a avaliação dos projetos será apresentada e discutida com todos os membros. De acordo com o pesquisador, um ou dois membros receberá os pareceres para analisar e apresentar para os demais. "Estamos finalizando a página eletrônica do Comitê, onde ficarão disponíveis os formulários que devem ser preenchidos para a análise dos projetos. Cada responsável por pesquisa que deseja que seu projeto seja avaliado pelo Comitê poderá entrar lá e preencher as informações", explicou.

A página, que ficará hospedada no site da Embrapa Suínos e Aves (www.cnpsa.embrapa.br), também vai abrigar o regulamento e as demais informações sobre o CEEA.

A ética na pesquisa

A idéia de formar este Comitê de Ética para tratar da experimentação com animais está sendo tratada pela Embrapa Suínos e Aves desde o final do ano de 2007.

Um grupo de pesquisadores identificou a necessidade porque a exigência de passar o projeto de pesquisa pela avaliação de um comitê de ética é cada vez maior no momento de publicar ou apresentar um artigo científico ou outros trabalhos.

"Além disso, precisamos pensar em todo o trabalho e a metodologia que envolve o sacrifício de animais em prol da pesquisa. Como podemos adequar isso, com respeito e ética, no desenvolvimento de nossas atividades? Essa é a maior função do CEEA: discutir e analisar as melhores práticas para o tratamento de animais nos experimentos", finalizou Paulo Esteves.

Monalisa Leal Pereira (Mtb/SC 01139) Embrapa Suínos e Aves Contato: (49) 3441.0400/Ramal 454 – monalisa@cnpsa.embrapa.br