Abrindo a discussão técnica e política sobre o tema Florestas Energéticas, Belo Horizonte é sede do 1º Congresso Brasileiro sobre Florestas Energéticas, entre os dias 02 e 05 de junho, no Expominas, durante a Superagro Minas 2009.

O principal objetivo do congresso é inserir o tema ‘Florestas Energéticas' no cotidiano do brasileiro, principalmente no de formadores de opinião, criando um fórum nacional para discussão dos plantios florestais para a geração de energia.

O evento é uma promoção do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Embrapa e Governo de Minas Gerais, com a realização, em parceria, da Embrapa Florestas (Colombo/PR), Embrapa Agroenergia (Brasília/DF) e Sociedade de Investigações Florestais - SIF.

Com o tema "Plataforma de agroenergia brasileira", o Secretário Nacional de Produção e Agroenergia do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Manoel Bertone, além de representar o Ministro Reinhold Stephanes, em missão no exterior, na abertura do evento proferiu  palestra.

Na palestra, o secretário Bertone focou as diretrizes nacionais para a agroenergia, com ênfase para florestas energéticas, descritas no Plano Nacional de Agroenergia (PNA 2006-2011). Em sua apresentação, e fortalecendo a posição defendida pelo Ministro Reinhold Stephanes, foram apresentados argumentos sobre a revisão do Código Florestal Brasileiro. Neste particular, foram reapresentados os cinco pontos básicos que precisam ser resolvidos para que não se inviabilize boa parte da agricultura brasileira.

A primeira reivindicação é para que áreas de preservação permanente (APPs), como margens de rios e de nascentes, sejam somadas no cálculo da reserva legal obrigatória, que varia de 20% a 80% do tamanho da propriedade, dependendo do bioma em que se encontra. Nesse caso, se essas áreas forem equivalentes ao exigido na lei, não seria preciso formar uma reserva florestal. Caso o tamanho seja inferior, a área a ser reflorestada seria feita aumentando-se a área de vegetação às margens dos rios e nascentes.

O segundo ponto é a permissão do uso de várzeas, topos de morros e encostas em áreas já consolidadas por uma agricultura sustentável. É o caso de grande parte das plantações de café de Minas Gerais, que garantem ao estado a condição de maior produtor nacional do grão. De acordo com a lei, essa produção atualmente é ilegal.

O terceiro item vale para os pequenos produtores que não estão à margem de rios e nascentes, que poderiam fazer sua reserva legal de forma mista. Assim, além de levar em conta a biodiversidade, seriam cultivadas árvores que pudessem ser exploradas economicamente, como o babaçu e o dendezeiro.

Para as propriedades maiores, a proposta que talvez mais crie polêmica entre produtores e ambientalistas é que permite fazer em outras áreas o reflorestamento da reserva legal obrigatória, ou seja, em outras bacias hidrográficas ou mesmo estados. O último ponto trata de anistia a produtores que procuram o governo para regularizar alguma situação relacionada ao Código Florestal, ocorrida no passado.

Florestas Energéticas

Florestas Energéticas é uma das plataformas do Plano Nacional de Agroenergia, coordenado pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, onde está explicito as diretrizes Governo Federal. Estima-se que cerca de 5% da demanda mundial de energia é atendida com a queima direta da madeira, sendo o Brasil um dos maiores produtores e o maior consumidor mundial de produtos de origem florestal. O País é um dos poucos países com capacidade de ampliar suas alternativas energéticas, por seu vasto território, recursos naturais e pelos avanços tecnológicos em silvicultura.

O negócio da Agroenergia é tipicamente uma parceria público-privada e requer o desenvolvimento de novos arranjos institucionais, técnico-científicos e produtivos. "O uso da madeira e de resíduos ainda carece do aperfeiçoamento das técnicas atuais e do desenvolvimento de novos conhecimentos para o aumento da eficiência de uso desta matéria prima", diz o Chefe-geral da Embrapa Agroenergia, Frederico Durães. É missão da Embrapa alavancar as pesquisas com fontes renováveis, e tornar mais eficientes os processos da conversão da biomassa em energia, atuando com visão estratégica deste agronegócio. "Novas tecnologias industriais representam a essência da transformação de produtos agrícolas em biocombustíveis", reforça Durães.

Serviço:1º Congresso Brasileiro sobre Florestas EnergéticasData: 2 a 5 de junho de 2009Endereço: Expominas - av. Amazonas, 6.030, Gameleira, em BHInformações: www.florestasenergeticas.com.br

Daniela Garcia Collares (MTb/114/01 RR)daniela.collares@embrapa.brContatos: (61) 3448-4845d