Começou na quinta-feira (18), na Embrapa Clima Temperado, o Curso "Legislação e Garantia da Qualidade Orgânica" que pretende discutir a legislação que trata do controle de qualidade da produção orgânica.

O evento reúne até sexta-feira (19 ), pesquisadores, técnicos, estudantes e produtores da rede orgânica, que participarão de três momentos: a apresentação das duas instruções normativas (IN19 e IN64), discussão em grupo sobre os assuntos abordados e simulação dos documentos necessários para obter a certificação.

Os ministrantes das atividades do curso são: o representante do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), Roberto Mattar e do MAPA de Porto Alegre e coordenadora da Comissão de Produção Orgânica do RS, Angela Escosteguy. De acordo com Angela, o foco do curso é mostrar como deve ser feita a regulamentação da rede de produção orgânica e a garantia da qualidade. "A identificação do produto é importante tanto para o produtor quanto para o consumidor", afirma.

Roberto explica que a certificação ainda não era regulamentada pelo Estado, mas que, com as duas instruções normativas publicadas recentemente, (uma em dezembro de 2008 e outra em maio de 2009) ela pode ser obtida. "Esse curso esclarecerá os processos de identificação da produção orgânica", diz.

Os mecanismos de garantia da qualidade orgânica que serão abordados são: certificação por auditoria, os Sistemas Participativos de Garantia (SPG) e a venda direta por agricultores familiares sem certificação. No caso dos dois primeiros, os produtos terão direito a um selo que é oficial no País e que o tornará conhecido, após ser aprovado pelo processo de certificação de qualidade enquanto produto orgânico.

De acordo com o Chefe Adjunto de Comunicação e Negócios da Embrapa Clima Temperado, João Carlos Costa Gomes, que esteve presente durante a abertura do evento, os avanços da agricultura familiar e da agroecologia foram responsáveis pelas mudanças e pela implantação de políticas públicas e normativas na área de certificação. "A relação da sociedade com a natureza está se perdendo tanto que, daqui a algum tempo, não saberemos o que estamos comendo. Desta forma, o alimento orgânico procura resgatar um pouco desta relação", diz Costa.

Segundo o pesquisador da Unidade e coordenador do curso, Carlos Alberto Medeiros, reunir as pessoas interessadas no assunto na Sede da Embrapa Clima Temperado,unidade da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária, vinculada ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento  tem um valor importante, pois remete aos trabalhos de pesquisa desenvolvidos pela instituição. "A demanda de agricultores e de técnicos que trabalham com sistemas de produção orgânica, por informações sobre como funcionam as normas de certificação é muito grande, principalmente porque elas só foram editadas recentemente",  finaliza Medeiros.

Christiane Rodrigues Congro Bertoldi – Mtb-SC 00825/9 Colaboração: Manoela Soares (estagiária)Embrapa Clima Temperado Contatos: (53) 3275-8113 - congro@cpact.embrapa.br