A Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), vinculada ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, lança nesta semana cinco chamadas internas para novos projetos de pesquisa, transferência de tecnologia e desenvolvimento institucional.

"As chamadas contemplarão um montante expressivo de recursos: R$ 76,8 milhões, sendo R$ 46,8 milhões provenientes da Embrapa, R$ 20 milhões do convênio Embrapa e Petrobras e R$ 10 milhões do acordo de cooperação com a Monsanto", explica Carlos Lazarini, chefe do Departamento de Pesquisa e Desenvolvimento (DPD). Ele lembra que as chamadas lançadas no primeiro semestre de 2009 somaram R$ 53,5 milhões e os editais lançados em julho de 2008 chegaram a R$ 37,75 milhões, valores muito menores do que as cinco novas chamadas de 2009.

Pesquisadores e analistas de todos os 41 centros de pesquisa já começaram a preparar suas equipes de trabalho, pois terão até o dia 18 de setembro para submeter suas idéias em forma de cartas-consulta, pré-propostas ou propostas. A previsão é de que o resultado da avaliação das propostas seja divulgado até o dia 11 de dezembro, depois de passar pela análise de consultores internos e externos, das Comissões Técnicas dos Macroprogramas e pelo Comitê Gestor da Programação (CGP), instância decisória final.

Os projetos aprovados farão parte da carteira do Sistema Embrapa de Gestão (SEG), composto de seis Macroprogramas: o MP 1 (Grandes Desafios Nacionais), MP2 (Competitividade e Sustentabilidade), MP3 (Desenvolvimento Tecnológico Incremental), MP4 (Transferência de Tecnologia e Comunicação Empresarial), MP5 (Desenvolvimento Institucional) e MP6 (Apoio ao Desenvolvimento da Agricultura Familiar e à Sustentabilidade do Meio Rural).

Para as projetos que irão utilizar tecnologias e/ou genes em seu desenvolvimento, o pesquisador deverá se atentar para a obrigatoriedade de informar na proposta a existência ou não de propriedade intelectual. O objetivo desta exigência é simples: a empresa precisa  identificar a necessidade de celebração de contrato de licenciamento para  utilização de tecnologia proprietária de terceiros, bem como a necessidade de obtenção de autorização para regularidade jurídica, em face da medida provisória N.º 2.186-16/2001, que dispõe sobre acesso e remessa de recursos genéticos e conhecimento  tradicional associado.

Pesquisadores de outros centros de pesquisa também podem participar como parceiros, mas a liderança dos projetos deve ser da Embrapa.

Melhoramento genético - A Chamada 6/2009 terá R$ 34,8 milhões para financiar projetos do MP1 (R$ 12 milhões), do MP2 (R$ 12 milhões), do MP3 (R$ 2,4 milhões), do MP4 (R$ 6 milhões) e do MP6 (R$ 2,4 milhões). Já a Chamada 7/2009 será voltada exclusivamente para projetos em rede no MP2, com foco em melhoramento genético (animal e vegetal) e com total de recursos no valor de R$ 8 milhões. Contemplará projetos de Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação (PD&I) para  três linhas temáticas (pré-melhoramento como provedor de variabilidade genética para incorporação de novas funcionalidades, melhoramento genético de espécies vegetais que enfatizem abordagens inovadoras e melhoramento genético de espécies animais e microorganismos).

O Macroprograma 5 será foco da Chamada 8/2009, que vai prever R$ 4 milhões para projetos de Desenvolvimento Institucional.

O Termo de Cooperação entre a Embrapa e a Petrobras será alvo da Chamada 9/2009, que destinará R$ 20 milhões para projetos na área de agroenergia. O acompanhamento dos projetos financiados por essa parceria será diferente: além do acompanhamento da execução regularmente exercido pelo SEG, existirá também um acompanhamento da execução física e financeira por meio da Interlocução técnica promovida pela Petrobras, a ser realizado por um técnico da Petrobras, devidamente identificado no convênio específico.

Por fim, a Chamada 10/2009 terá recursos provenientes do convênio entre a Embrapa e a Monsanto para financiar projetos do MP2, no valor total de R$ 10 milhões – recursos provenientes dos royalties obtidos pelas duas empresas com a comercialização de sementes transgênicas de soja. O convênio prevê que uma parte desses royalties da Monsanto deve ser aplicada para financiar novos projetos de biotecnologia, em temas estratégicos para o desenvolvimento do Brasil.

Robinson Cipriano (MTb 2057/88/DF) Contato: (61) 3448-4871 robinson.silva@embrapa.br