Etapa de diagnóstico foi finalizada com dados dos eixos físico-biótico, socioeconômico e jurídico.

A etapa final de diagnóstico, do Projeto Zoneamento Ecológico-Econômico do Estado do Amapá (ZEE-AP), é realizada no período de 15 a 19 de maio, em Macapá, incluindo uma capacitação técnica do consultor Jurandyr Ross, destinada aos integrantes do projeto. A abertura foi realizada na manhã da segunda-feira, 15/5, no auditório do Museu Sacaca. Nos demais dias, as atividades ocorrem no auditório da Embrapa Amapá, nos períodos da manhã e tarde.       

A programação desta terça-feira, 16/5, iniciou com os temas relacionados ao eixo físico-biótico do ZEE do Amapá. O pesquisador Marcelo Carin, do Instituto Estadual de Pesquisas Científicas e Tecnológicas do Amapá (IEPA), apresentou dados relacionados ao diagnóstico do tema vegetação; em seguida o pesquisador Admilson Moreira Torres, da mesma instituição, fez a explanação dos temas geologia e geomorfologia, que ficaram sob sua responsabilidade no escopo do ZEE. As informações referentes a solos e aptidão agrícola foram apresentadas pelo pesquisador da Embrapa Amapá, Nagib Melém.

Ainda na terça-feira, a programação da manhã foi encerrada com a exposição do pesquisador Flávio Souto, do IEPA, sobre os dados do diagnóstico do tema geologia. As apresentações foram seguidas de debates entre os palestrantes e público presente, composto de técnicos de instituições estaduais e federais. Participaram por videoconferência, os pesquisadores Rogério Resende Martins Ferreira e Hilton Luís Ferraz da Silveira, da Embrapa Territorial (Campinas, SP), e o pesquisador Raimundo Cosme de Oliveira Junior, do Núcleo de Apoio à Pesquisa e Transferência de Tecnologia da Embrapa no Médio Amazonas (Santarém,PA).     

ZEE – Instrumento previsto na Política Nacional de Meio Ambiente

A elaboração dos diagnósticos temáticos é a segunda etapa do Zoneamento, um instrumento previsto na Política Nacional do Meio Ambiente e com fundamentos na Constituição Federal, com o objetivo de ordenar oficialmente o território do Amapá, contemplando os aspectos econômicos, sociais e ambientais.

A coordenação geral do ZEE do Amapá é do Instituto Estadual de Pesquisas Científicas e Tecnológicas do Amapá (IEPA), sendo responsáveis os pesquisadores Allan Kardec Ribeiro Galardo e Aristóteles Viana Fernandes. A coordenação executiva é composta por especialistas do IEPA, Embrapa, Secretaria Estadual de Meio Ambiente (Sema) e Universidade Federal do Amapá (Unifap).          

Os estudos e debates vão gerar um Zoneamento em escala de 1:250.000 (1 para 250 mil), o que significa magnitude de visão dos dados e mapas, e segue as diretrizes do Ministério do Meio Ambiente para zoneamentos estaduais. A legislação nacional determina a necessidade do ZEE nessa escala como instrumento de orientação para a formulação e espacialização das políticas públicas de desenvolvimento, ordenamento territorial e meio ambiente, assim como para as tomadas de decisões de investimentos dos agentes privados. As etapas do ZEE são planejamento, diagnóstico e implementação.