11/05/24 |   Estudos socioeconômicos e ambientais  Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação  Gestão ambiental e territorial

Relatório Preliminar do ZEE do Amapá será submetido a Audiências Públicas

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Foto: Dulcivânia Freitas

Dulcivânia Freitas - Coordenadores Técnicos do ZEE-AP: Aristóteles Viana (Iepa), terceiro a partir da esquerda; em seguida Nagib Melém (Embrapa); e Cláudia Chelala (Unifap); e alguns integrantes da equipe de quase 45 especialistas envolvidos nos estudos.

Coordenadores Técnicos do ZEE-AP: Aristóteles Viana (Iepa), terceiro a partir da esquerda; em seguida Nagib Melém (Embrapa); e Cláudia Chelala (Unifap); e alguns integrantes da equipe de quase 45 especialistas envolvidos nos estudos.

Equipes de três unidades da Embrapa atuaram nos trabalhos.

O Relatório Preliminar do Zoneamento Ecológico-Econômico do Amapá, da etapa prognóstico, será submetido a Audiências Públicas, neste mês de maio, nas cidades de Macapá, Laranjal do Jari e Amapá. A primeira audiência está agendada para o dia 16/5, das 9h às 13h, no Parque de Exposições de Fazendinha, em Macapá (AP). O evento, realizado pela Secretaria Estadual de Planejamento (Seplan), é aberto ao público. As inscrições podem ser feitas de forma virtual (formulário aqui) até o dia 14 de maio, ou presencial, a partir das 8 horas, no local do evento. No final do texto, veja o calendário das demais Audiências.

O objetivo das Audiências Públicas é receber sugestões com vistas a democratizar, conferir transparência e assegurar a participação da sociedade civil organizada na elaboração do ZEE-AP. Em linhas gerais, o Zoneamento vai ordenar oficialmente o território do Amapá, contemplando os aspectos econômicos, sociais e ambientais. É um instrumento que visa conciliar a conservação ambiental com o uso racional dos recursos naturais e o desenvolvimento socioeconômico. 

O ZEE resulta de um intenso trabalho multidisciplinar, executado por quase 50 gestores, professores, cientistas e técnicos especialistas em diversas áreas do conhecimento, vinculados a várias instituições, que se debruçaram em analise de dados e mapas, pesquisas de campo e debates técnicos. Atuaram em várias atividades, equipes da Embrapa Amapá, da Embrapa Amazônia Oriental (Pará) e da Embrapa Territorial (Campinas/SP).

Os coordenadores técnicos do ZEE do Amapá são os pesquisadores Aristóteles Viana Fernandes, do Instituto Estadual de Pesquisas Científicas e Tecnológicas (Iepa); a professora Cláudia Chelala, da Universidade Federal do Amapá (Unifap), a coordenadora da Unidade de Gestão de Programas Estratégicos da Secretaria Estadual de Planejamento (Seplan), Maria Cecília Soares da Costa Faro; e o pesquisador Nagib Melém, da Embrapa Amapá.  “As fases de elaboração do Zoneamento estão organizadas em planejamento, diagnósticos, prognóstico/integração, que é a fase atual, e a próxima fase será a implementação, que ocorrerá após aprovação de lei na Assembleia Legislativa do Amapá e sanção do governador”, afirmou Nagib Melém.

 

O que é o ZEE?

O Zoneamento Ecológico-Econômico é um instrumento de planejamento e gestão territorial, gerado a partir de estudos e análises que resultam no diagnóstico das potencialidades e fragilidades de cada região do Estado, contemplando os aspectos econômicos, sociais e ambientais. Um dos seus usos é indicar as atividades mais compatíveis de serem desenvolvidas por zona, auxiliando o ordenamento e reordenamento do território, por meio da racionalização do uso e ocupação das terras. O ZEE do Amapá foi elaborado na escala 1:250.000 (1 para 250 mil). 

 

Equipes da Embrapa envolvidas no ZEE-AP

O ZEE do Amapá é produto de um projeto executado pelo Iepa, em parceria com a Unifap e a Embrapa, esta demandada pelo Governo do Estado. No âmbito da Embrapa Territorial, sediada em Campinas (SP), participaram Carlos Fernando Quartaroli (Malhas Territoriais), Hilton Luís Ferraz da Silveira (Estrutura Fundiária), Rogério Resende Martins Ferreira (Recursos Hídricos Superficiais) e Sérgio Gomes Tosto (elaboração do projeto). Pela Embrapa Amapá, participaram os pesquisadores Ana Euler (Povos e Comunidades Tradicionais), Antonio Claudio Almeida de Carvalho (Socioeconomia), Jamile Araújo (Aquicultura) e Nagib Melém (coordenação e etapa Planejamento). O pesquisador Raimundo Cosme de Oliveira Junior, da Embrapa Amazônia Oriental (Núcleo Santarém-Pará), compôs a equipe atuando no tema Solos e Aptidão Agrícola. 

 

Três Zonas mapeadas no ZEE do Amapá

O mapa do Zoneamento Ecológico-Econômico do Amapá (ZEE-AP)  resulta da integração dos mapas das Unidades Ambientais Naturais com as Unidades Socioeconômicas, identificadas na fase de diagnóstico.

O ZEE do Amapá foi espacializado em três Zonas e respectivas sub-zonas:

Zona 1 – Terras de Florestas em Domínio de Terra Firme.

Zona 2 – Terras de Savanas.

Zona 3 – Terras Costeiras e Ribeirinhas.

Para cada zona e sub-zona, foram definidas diretrizes de acordo com a potencialidade; fragilidade, conflitos, limitações; e seguindo as  recomendações com base nas condições socioeconômicas, ambientais e legais de cada território.

 

SERVIÇO

Audiências Públicas. Relatório Preliminar do Zoneamento Ecológico Econômico do Amapá Caderno III - Integração/prognóstico. 

1ª AUDIÊNCIA – MACAPÁ

Data: 16 de maio de 2024

Hora: 9 horas (início)

Município: Macapá.

Local: Parque de Exposições da Fazendinha.

Cobertura: Macapá, Santana, Mazagão, Pedra Branca, Serra do Navio, Porto Grande. Ferreira Gomes, Cutias do Araguari, Itaubal do Piririm

 

2ª AUDIÊNCIA – VALE DO JARI

Data: 23 de maio de 2024

Município: Laranjal do Jari

Local: Escola Mineko Hayashida

Cobertura: Laranjal do Jari e Vitória do Jari

 

3ª AUDIÊNCIA – AMAPÁ

Data: 27 de maio de 2024

Município: Amapá

Local: Escola Estadual Vidal de Negreiros

Cobertura: Oiapoque, Pracuuba, Tartarugalzinho Calçoene, Amapá.

 

Dulcivânia Freitas (DRT-PB 1.063/96)
Embrapa Amapá

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Mais informações sobre o tema
Serviço de Atendimento ao Cidadão (SAC)
www.embrapa.br/fale-conosco/sac/

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