15/05/24

Maceió sedia Diálogos do Projeto Dom Hélder Câmara para o Semiárido

Foto: Arte: Luciana Fernandes

Arte: Luciana Fernandes -

O Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA) dá início à terceira etapa do Projeto Dom Hélder Câmara (PDHC) para o Semiárido brasileiro. A implementação está prevista para começar no segundo semestre deste ano, com recursos da ordem de 220 milhões de reais, por iniciativa da Secretaria de Governança Fundiária, Desenvolvimento Territorial e Socioambiental (SFDT), com apoio do Fundo Internacional de Desenvolvimento Agrícola (Fida).

Para debater os principais resultados da primeira e da segunda fase, visando elaborar uma proposta participativa, o MDA realiza, em 16 e 17 de maio, no município de Maceió (AL), o encontro regional Diálogos do Projeto Dom Hélder Câmara III. Participam do encontro convidados representantes do governo e da sociedade civil, incluindo agentes públicos, pesquisadores, agricultores familiares, trabalhadores rurais, além de jovens rurais, povos e organizações indígenas, pescadores artesanais e populações extrativistas.

O PDHC III tem como objetivo contribuir para a redução da pobreza rural e da insegurança alimentar e nutricional na agricultura familiar, além das desigualdades de gênero, geração e étnico-raciais, no Semiárido do Nordeste e de Minas Gerais, por meio do acesso a políticas públicas, inovações tecnológicas e recursos que promovam sistemas alimentares sustentáveis, biodiversos e resilientes ao clima.

“O Projeto Dom Hélder Câmara, em seus mais de vinte anos de atuação, se consagrou como uma referência em projetos de desenvolvimento rural sustentável para agricultura familiar em regiões semiáridas. Em sua segunda etapa, já em fase final de execução, atendeu cerca de 69 mil famílias em 11 estados do Semiárido brasileiro”, conta Josilene Magalhães, coordenadora de Energias Renováveis, da SFDT.

Apesar dos relevantes resultados e impactos alcançados pela implementação das duas etapas do PDHC, a realidade socioeconômica da agricultura familiar no Semiárido brasileiro permanece com índices altos de pobreza e de insegurança alimentar e nutricional, com demandas extremamente desafiadoras e prioritárias para a ação do Estado, conforme a coordenadora. 

A Embrapa Alimentos e Territórios é uma das parceiras do PDHC. Por meio dos projetos de pesquisa, desenvolvimento e inovação (PD&I) “Boleiras de Alagoas” e “Segurança alimentar e nutricional e de geração de renda para agricultores familiares, povos e comunidades tradicionais do Semiárido brasileiro”, houve aplicação de mais de 3 milhões de reais em ações para comunidades no Nordeste, entre 2023 e 2024.

Em agosto de 2023, a Embrapa Alimentos e Territórios promoveu o seminário “Diálogos sobre Agroecologia, Territórios e Cultura Alimentar”, no município de Piranhas (AL), que apresentou uma reflexão sobre as ações e lições aprendidas na execução das atividades de pesquisa participativa no âmbito do projeto Projeto Dom Helder Câmara II (PDHC II). O seminário contou com a participação de representantes das comunidades beneficiadas, que expuseram os principais desafios enfrentados no seu dia a dia e quais foram os impactos das atividades realizadas sob a coordenação da Empresa.

De acordo com a gestão de PD&I da Embrapa, o novo evento tem importância estratégica para a continuidade das ações e compartilhamento dos impactos produzidos. A ideia é promover uma construção participativa do PDHC III, com envolvimento e alinhamento dos diferentes atores governamentais e da sociedade civil, de forma a nivelar as informações sobre o que foi realizado nas duas primeiras etapas, contribuindo na elaboração de uma proposta conjunta.

Esse processo vai envolver os governos e organizações representativas da agricultura familiar nos estados nordestinos e em Minas Gerais para a indicação de até três territórios rurais por estado, de acordo com critérios técnicos. Serão priorizados os estados que possuam no mínimo 50% de seus municípios localizados no Semiárido e apresentem alta incidência de pobreza, insegurança alimentar e vulnerabilidade à seca, além de concentração de agricultores familiares, povos e comunidades tradicionais, e assentados da reforma agrária.

Nadir Rodrigues (MTb 26.948/SP)
Embrapa Alimentos e Territórios

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