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Autoria: VASCONCELOS, R. M. de; MACEDO, F. S.; FREIRE, A. R. M.; DIAS, A. T. G. M.

I. Informações gerais sobre o escopo da Lei Nº 13.123, DE 2015. II. Cadastro de usuário e habilitação de vínculo. III. Cadastro de atividade de acesso. IV. Cadastro de remessa. V. Cadastro de notifica... ...

Repositório: BDPA     Ano de publicação: 2017

Neste capítulo, foi adotada uma definição ampla da biodiversidade, incorporando não apenas a complexidade do conceito, mas uma percepção de seu mecanismo, na geração de serviços ecossistêmicos. Essa v... ...

Repositório: BDPA     Ano de publicação: 2022

Esta obra visa orientar sobre procedimentos legais e administrativos para a remessa ou transporte de amostras de componentes do patrimônio genético nativo e exótico; Definições e conceito; Concessão d... ...

Repositório: BDPA     Ano de publicação: 2012

A biodiversidade da agricultura no Semiárido de Alagoas vem sendo desenvolvida a partir do conhecimento tradicional ao longo de décadas. Este relato apresenta a experiência junto às guardiãs(ões) do T... ...

Repositório: BDPA     Ano de publicação: 2024

Autoria: VASCONCELOS, R. M. de

O presente capítulo tem por finalidade dar ampla divulgação às normas legais aplicáveis às atividades de criação, manejo e uso de vertebrados vivos, para fins científicos ou didáticos, de acordo com a... ...

Repositório: BDPA     Ano de publicação: 2016

O Brasil possui a pecuária mais diversificada do planeta, bem como uma grande biodiversidade que, apresenta casos de espécies ameaçadas de extinção e/ou descaracterização e núcleos de conservação, com... ...

Repositório: BDPA     Ano de publicação: 2012

Autoria: VASCONCELOS, R. M. de; MACEDO, F. S.; DIAS, A. T. G. M.; FREIRE, A. R. M.; MOREIRA, C. T.

O presente capítulo tem por objetivo apresentar o novo marco legal da biodiversidade, consubstanciado pela Lei nº 13.123, de 20 de maio de 2015 (BRASIL, 2015), e o Decreto nº 8.772, de 11 de maio de 2... ...

Repositório: BDPA     Ano de publicação: 2016

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