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Manual da Embrapa para cadastramento de atividades no SisGen. Autoria: VASCONCELOS, R. M. de; MACEDO, F. S.; FREIRE, A. R. M.; DIAS, A. T. G. M. I. Informações gerais sobre o escopo da Lei Nº 13.123, DE 2015. II. Cadastro de usuário e habilitação de vínculo. III. Cadastro de atividade de acesso. IV. Cadastro de remessa. V. Cadastro de notifica... ... Repositório: BDPA Ano de publicação: 2017
Quarantine facilities and legal issues of the use of biocontrol agents in Brazil. Autoria: SA, L. A. N. de; PESSOA, M. C. P. Y.; MORAES, G. J. de; PRADO, J. S. M.; PRADO, S. de S.; VASCONCELOS, R. M. de Abstract: The objective of this work was to address the classical biological control of pests in Brazil, regarding procedures to import and export native biological material. A brief introduction will... ... Repositório: BDPA Ano de publicação: 2016
Marcos regulatórios aplicáveis às atividades de pesquisa e desenvolvimento. Autoria: VASCONCELOS, R. M. de Conhecendo a Lei n ° 13.123, de 2015, e o Decreto n° 8.772, de 2016, que regulam o acesso ao patrimônio genético e ao conhecimento tradicional associado e a exploração econômica de produto ou material... ... Repositório: BDPA Ano de publicação: 2016
Conhecendo a Lei Arouca, Lei n° 11.794, de 8 de outubro de 2008, que regula a pesquisa com animais. Autoria: VASCONCELOS, R. M. de O presente capítulo tem por finalidade dar ampla divulgação às normas legais aplicáveis às atividades de criação, manejo e uso de vertebrados vivos, para fins científicos ou didáticos, de acordo com a... ... Repositório: BDPA Ano de publicação: 2016
Conhecendo a Lei n° 13.123, de 2015, e o Decreto n° 8.772, de 2016, que regulam o acesso ao patrimônio genético e ao conhecimento tradicional associado e a exploração econômica de produto ou material reprodutivo desenvolvido a partir do acesso. Autoria: VASCONCELOS, R. M. de; MACEDO, F. S.; DIAS, A. T. G. M.; FREIRE, A. R. M.; MOREIRA, C. T. O presente capítulo tem por objetivo apresentar o novo marco legal da biodiversidade, consubstanciado pela Lei nº 13.123, de 20 de maio de 2015 (BRASIL, 2015), e o Decreto nº 8.772, de 11 de maio de 2... ... Repositório: BDPA Ano de publicação: 2016
Conhecendo as exigências legais e técnicas aplicáveis às atividades de pesquisa e desenvolvimento de inoculantes. Autoria: ARAUJO, F. de A.; VASCONCELOS, R. M. de Este capítulo tem por objetivo apresentar o novo marco legal da biodiversidade, consubstanciado pela (o): • Lei nº 6.894, de 16 de dezembro de 1980, com as alterações introduzidas pela Lei nº 6.934, d... ... Repositório: BDPA Ano de publicação: 2016
Conhecendo as normas legais aplicáveis às atividades de coleta de material biológico e de manutenção de animais silvestres (vertebrados e invertebrados) em cativeiro. Autoria: VASCONCELOS, R. M. de O presente capítulo tem por finalidade atualizar e dar ampla divulgação às normas legais aplicáveis às seguintes atividades: ? Coleta de material biológico ? Por meio da Instrução Normativa nº 3, de 1... ... Repositório: BDPA Ano de publicação: 2016
Desdobramentos e (novas) possibilidades em análise e melhoria de processos: algumas experiências na Embrapa. Autoria: HELLO, F. A.; VASCONCELOS, R. M. de; MACEDO, F. S. Este capítulo tem por objetivo destacar os ganhos qualitativos paralelos, objetivos e subjetivos, decorrentes do exercício de Análise e Melhoria de Processos (AMP) na Secretaria de Negócios (SNE), com... ... Repositório: BDPA Ano de publicação: 2016
Marco regulatório sobre acesso à amostra de patrimônio genético nativo e acesso ao conhecimento tradicional associado. Autoria: VASCONCELOS, R. M. de Esta obra visa esclarecer os procedimentos e as exigências legais para a coleta de material biológico, bem como para o acesso à amostra de componente do patrimônio genético e ao conhecimento tradicion... ... Repositório: BDPA Ano de publicação: 2012
Marco regulatório sobre transporte e remessa de amostra de patrimônio genético. Autoria: VASCONCELOS, R. M. de Esta obra visa orientar sobre procedimentos legais e administrativos para a remessa ou transporte de amostras de componentes do patrimônio genético nativo e exótico; Definições e conceito; Concessão d... ... Repositório: BDPA Ano de publicação: 2012

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