Pregão Eletrônico 002/2024

Número: 002/2024

Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de VIGILÂNCIA ARMADA nas dependências da Embrapa Florestas, localizada em Colombo/PR.

Tipo: Pregão Eletrônico

Unidade: Embrapa Florestas

Data: 11/06/2024 às 09h00

Endereço: Estrada da Ribeira, Km 111

Responsável: SPS

Telefone/Fax: 4136755671 /

Observações: Início do contrato em 01/07/2024

ESCLARECIMENTOS

Pergunta: Caso vencedores do presente processo licitatório há algum óbice para recontratação dos atuais colaboradores?

Não há óbices para recontratação dos atuais colaboradores desde que sejam dados os treinamentos necessários para a execução das atividades.

Pergunta: No que tange aos atestados técnicos exigidos no presente Edital de Licitação de Vigilância Patrimonial ora em curso - se serão aceitos os atestados de nossa Matriz que fica em outro estado?

Sim. Será aceito

Pergunta: Tendo em vista as recentes homologações das Convenções Coletivas de Trabalho, peço por obséquio que seja esclarecido qual a CCT que está servindo de base para a apresentação da presente proposta.

Ver Edital item 5.8 e Anexo XI do Termo de Referência

Pergunta: É possível nos encaminhar uma planilha editável da administração, para os lotes ora licitados, com vistas a facilitar a apresentação dos custos propostos.

A planilha pode ser baixada no endereço https://www.embrapa.br/florestas/licitacoes

Pergunta: Qual a previsão de início para a execução dos serviços de vigilância patrimonial objeto da presente licitação?

01/07/2024 - Conforme item 11 do Termo de Referência

Pergunta: Em relação ao intervalo intrajornada dos colaboradores, solicito por gentileza que informem qual situação deverá ser considerada, para fins de apresentação dos custos: haverá indenização da intrajornada, gozo com rendição ou gozo sem rendição, inclusive para postos que não são escala 12x36?

Ver Termo de Referência item 3.1. 44 horas: Com intervalo intrajornada (em regime de revezamento); 12x36 Diurno: Com intervalo intrajornada de 2a. a 6a. feira (em regime de revezamento); sábados e domingos intrajornada indenizada ou folguista para intrajornada, a critério da licitante; 12x36 Noturno: Sem intervalo intrajornada (intrajornada indenizada); ou repositor para intrajornada, a critério da licitante.

Pergunta: Em razão do Princípio da Continuidade, e também para fins de aproveitamento da mão-de-obra em serviço, solicitamos gentilmente que seja informado qual(is) empresa(s) atualmente prestam o serviço objeto da presente licitação de vigilância patrimonial.

Wros Segurança Ltda

Pergunta: O edital fala em guarita. Nosso questionamento é no sentido de as condições do posto de trabalho, quanto às instalações de guarita, sanitário, armário, essa infraestrutura será fornecida pela Embrapa?

Sim.

Pergunta: Quanto à ronda diária do vigilante nos dois lados da rodovia, considerando-se a área física da Embrapa, tal ronda deverá ser feita a pé ou com moto? Se com moto, esta será disponibilizada pela Contratante?

A pé.

Pergunta: O item 4.2, A, quanto ao cálculo do intervalo intrajornada, a fórmula considera apenas 4 dias no mês, para sábados, domingos e feriados. Considerando-se que o contrato tem vigência de 12 meses, prorrogáveis para mais 4 anos, deveríamos considerar o seguinte:

365 dias x 4 anos + 366 dias (ano bissexto) / 5 anos = 365,20 dias
365,20 dias /7 dias na semana = 52,17 semanas
52,17 semanas x 2 dias = 104,34 dias / 12 meses = 8,70 dias/mês

Considerando-se a média de 8 feriados/ano, temos: 8 feriados/12 meses = 0,66 feriados/mês
Logo, 8,70 dias/mês + 0,66 feriados mês, temos 9,36 dias/mês
9,36 d/m / 2 colaboradores, temos 4,68 dias para previsão de intervalo intrajornada.

Nossa dúvida é no seguinte sentido: ainda que essa célula da planilha não esteja destacada para preenchimento pela licitante, a fim de esta não ser prejudicada, a mesma poderá ser alterada?

No mesmo sentido, poderão ser considerados 15,22 dias úteis como média, na composição dos custos diários, alterando-se as fórmulas quando necessárias?

Ver itens 12.2.1 e 12.2.2 do Termo de Referência:

12.2.1 A licitante deverá apresentar justificativa técnica e legal para TODOS os dados inseridos na Planilha de Custos e Formação de Preços, bem como inserir a fórmula utilizada para fundamentar o resultado de índices e valores, sendo assim, não serão aceitos somente resultados.

12.2.2 Quaisquer percentuais informados no modelo de planilha fornecido pela Embrapa têm a finalidade apenas de servir como referência; a elaboração da planilha de preços com todos os seus componentes, valores, percentuais e atendimento à legislação vigente é de inteira responsabilidade da licitante.

Dessa forma, desde que apresentadas as fórmulas de cálculo e devidamente embasadas, não há óbices quanto às alterações citadas.

Pergunta: Quantidade de postos são: 01 posto de vigilância 24 horas TDM com 4 colaboradores e 01 posto de vigilância 44 horas semanais?

Conforme item 3.1 do Termo de Referência serão necessários, ao todo, 5 colaboradores, sendo:
- 02 para atuar em regime 12 x 36 na escala diurna, de segunda a domingo;
- 02 para atuar em regime 12 x 36 na escala noturna, de segunda a domingo e;
- 01 para atuar em regime de 44 horas semanais na escala diurna, de segunda a sexta-feira (exceto feriados oficiais)

Pergunta: O posto de vigilância 44 horas semanais trabalhará em dias de feriados?

Conforme item 3.1 do Termo de Referência o vigilante 44 horas semanais trabalhará de segunda a sexta-feira, exceto em feriados oficiais.

Editais e anexos

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Editais e anexos

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Link: https://gov.br/compras

Concluída? Não