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Nota de esclarecimento sobre prevenção e combate a comportamentos discriminatórios e assediosos

A atual Diretoria-Executiva tem como propósito o fortalecimento dos valores humanos e a melhoria das relações interpessoais na Empresa, reconhecendo que os empregados e os colaboradores são o seu maior patrimônio e precisam ser cotidianamente valorizados e respeitados. Nessa perspectiva, reafirma que não coaduna com qualquer atitude de discriminação e preconceito, assédio, intolerância ou violência no ambiente de trabalho e tampouco exposição indevida de pessoas.    

Sobre a denúncia de homofobia, a Embrapa reitera que está apurando os fatos com o rigor e a seriedade exigidos, seguindo os trâmites estabelecidos nos normativos da Empresa. Em outubro de 2023, a denúncia foi recebida na Ouvidoria com a imediata abertura de processo administrativo, o qual, após o devido trâmite, resultou na aplicação de sanção disciplinar. Em janeiro de 2024, a Comissão de Ética da Embrapa recebeu nova denúncia que está sendo devidamente apurada por essa Comissão. 

Medidas preventivas de sensibilização dos empregados e colaboradores fazem parte das ações da Embrapa. Em 2023, foram realizadas dezenas de ações nacionais e locais, a exemplo de palestras e eventos tratando de temas como “ética no serviço público”, “Código de Conduta, Ética e Integridade da Embrapa”, “assédio moral” e “assédio sexual”. 

A Diretoria-Executiva anuncia que estão em curso mudanças nos protocolos, fluxos de comunicação e princípios norteadores das instâncias voltadas à apuração e ao equacionamento dessas questões, bem como a implantação da sua Corregedoria. Para o bem-estar dos empregados, um Núcleo de Atenção Psicossocial começará a funcionar em março. Os resultados da pesquisa de clima organizacional, realizada em 2023, estão em análise e vão subsidiar o planejamento de ações de melhoria, personalizadas de acordo com a situação de cada unidade da Empresa. Além disso, foi criado um grupo de trabalho para a elaboração de uma Política de Diversidade, Equidade e Inclusão para a Embrapa, que vai embasar um conjunto de ações concretas em 2024.