Multifuncionalidade

A noção de multifuncionalidade da agricultura, de origem européia, é uma forma ampliada de considerar a agricultura em relação à perspectiva tradicional, que por sua vez, está centrada no aspecto econômico, na produção de alimentos e fibras destinados ao mercado, cujos valores são regulados com base em transações mercantis. Quando se fala em multifuncionalidade leva-se em conta que a agricultura, hoje em dia, fornece não apenas os produtos agrícolas (função básica), mas desempenha também outras funções, como a ambiental ou ecológica, territorial e social.

A função ambiental está relacionada com a produção de bens públicos, que não são definidos pelas regras do mercado, tais como moldar a paisagem rural, promover a conservação do solo, gerenciar os recursos naturais de modo sustentável e preservar a biodiversidade.

Foto: Eliana de Souza Lima

Figura 1. Desinfestação do solo com a solarização

A função social, outro tipo de produto não agrícola, está relacionada à contribuição para a viabilidade socioeconômica das áreas rurais, notadamente a criação de empregos e a manutenção do tecido social rural.

A presença da agricultura nos territórios rurais foi sempre um fator fundamental da vida rural. Nada mais territorial que a agricultura. Quando as leis do mercado são soberanas observa-se uma forte concentração das atividades econômicas em zonas melhor dotadas de fatores. Tal fato implica em dizer que a atividade agrária, nas outras áreas, regride e a produção agrícola se concentra num pequeno número de espaços. A presença da agricultura e da pecuária tem a função de manter o equilíbrio entre os territórios mais ou menos dotados.

No âmbito das políticas públicas o enfoque da multifuncionalidade reserva uma atenção especial ao desenvolvimento rural sustentável e às atividades dos territórios rurais. A par de possibilitar um olhar qualificado a respeito do papel da agricultura familiar dentro da sociedade contemporânea brasileira, é portadora da condição de subsidiar a reformulação de políticas públicas e novas formas de contratualização em torno das diferentes funções econômicas, ambientais e sociais desempenhadas pelos agricultores.