"A base para a reconstrução do modelo de desenvolvimento brasileiro está na agricultura", disse o ministro da Secretaria de Planejamento de Longo Prazo (SPLP), Roberto Mangabeira Unger, durante a 1ª Reunião de Chefes da Embrapa, nessa quarta-feira (13), quando apresentou um modelo estratégico para o setor. Na presença do colegiado máximo da empresa, afirmou que a agricultura precisa ser vista como a manifestação de uma causa nacional e não como a reivindicação de um setor ou lobby.

O modelo anunciado pelo ministro busca transformar a ampliação de oportunidades econômicas e educativas num motor de crescimento, que venha a ancorar o social, de modo a organizar o econômico. A intenção é combinar o ideário duradouro com ações concretas imediatas até o final de 2009. A estratégia inclui iniciativas setoriais e ações regionais. "Das iniciativas setoriais, uma das mais importantes, senão a mais importante, é a agricultura", disse.

De acordo com Mangabeira, a importância da agricultura não está restrita ao fato de essa ser  a atividade produtiva mais significativa do País. A agricultura tem, segundo ele, um valor exemplar, pois é nela que costumam surgir as novas formas de produção, que depois se disseminam por toda a economia. "A agricultura é paradigma", sentenciou, para completar em seguida: "o soerguimento da agricultura brasileira é uma das grandes obras de construção nacional."

Ao situar a posição de destaque do Brasil na agricultura mundial, o ministro garantiu que o País pode vir a ser o número um do mundo, dadas as condições de sol, solo e água que possui. É a partir desse ponto que Mangabeira vem trabalhando ao lado do ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Reinhold Stephanes, para definir um projeto estratégico, orientado por objetivos de longo prazo, capaz de incorporar medidas emergenciais de curto prazo.

"A primeira ambição orientadora é superar o contraste meramente ideológico entre agricultura empresarial e familiar", frisou. Ao afirmar que não há duas agriculturas no mundo, disse que há de se assegurar atributos empresariais para a agricultura familiar, sem que seja perdido o vínculo com a policultura e a democratização da propriedade. A promoção da industrialização rural e a construção de uma classe média rural forte – não apenas no Sul – completam a idéia.

Para que o projeto se consolide, é preciso, de acordo com Mangabeira, que sejam respondidos os problemas imediatos, inclusive os relacionados aos efeitos da crise econômico-financeira mundial sobre o Brasil. A proposta destaca diversas iniciativas físicas e econômicas, entre outras, a recuperação das áreas degradadas pela forma de condução da pecuária extensiva. "A recuperação, ainda que de uma pequena parte dessa imensa área em degradação, pode dobrar a área de cultivo no País e triplicar nossa área agrícola sem derrubar uma árvore sequer", explicou.

Os insumos para a agricultura, como fertilizantes, defensivos e sementes, precisam de atenção especial. O ministro fez referência ao problema dos fertilizantes, que hoje respondem por quase 40% do custo dos produtos agrícolas. "Não há porque o Brasil estar na mão do cartel mundial de fertilizantes, quando tem reservas de potássio não aproveitadas", enfatizou.

Mangabeira apontou, também, a necessidade de organização do paradigma multimodal de transporte:  rodovias, ferrovias e hidrovias. "O desafio da agricultura é combinar tudo", provocou. "Precisamos materializar a logística para o escoamento de grãos do centro-Oeste para o Norte", completou. Ele situou o Brasil como um país que tem rios navegáveis, mas não hidrovias; e as ferrovias como estrutura precária que tem de ser corrigida, por meio da regulação e concorrência.

Inovações institucionais

Essas iniciativas físicas tem, de acordo com o ministro, que estar combinadas com inovações institucionais. Para que o mercado seja democratizado há que reconstruir as instituições. Como exemplo, citou a comercialização dos produtos, onde o pequeno e o médio produtores precisam ser libertados do atravessador. "Quando o mercado não faz, o Estado tem de fazer", acentuou.

A organização do extensionismo agrícola, "destroçado no País nas últimas décadas", é tida pelo ministro como a correia de transmissão indispensável entre a Embrapa e as atividades do produtor rural. Segundo ele, as áreas que mais precisam de apoio são aquelas que tem menos presença institucional.

O fato de que a agricultura vive ameaçada pelos riscos do clima e volatilidade dos preços foi abordado por Mangabeira, relacionado à substituição, em todo o mundo, dos instrumentos tradicionais de proteção – estoques reguladores, preços mínimos –  por uma nova engenharia financeira de opções e regras, acessíveis apenas aos grandes produtores. Em sua visão, o Estado tem de reempacotar esses serviços para o equilíbrio dos pequenos e médios produtores e reorganização dos mercados agrícolas.

"A combinação de iniciativas físicas e institucionais configura a revolução que precisamos fazer na agricultura brasileira", garantiu Mangabeira. Uma aliança entre o Estado e os produtores pode, conforme descreveu, tomar duas formas: a da cooperativa tradicional, onde for possível; e o regime de concorrência cooperada, onde os produtores competem entre si e cooperam ao mesmo tempo, em um mutirão de recursos financeiros e tecnológicos para ganhar em economia de escala.

A necessidade de regularização fundiária e ambiental é fator de suma importância para Mangabeira e precisa levar em conta a realidade da produção; criar regras, critérios e paradigmas para o direito ambiental; tratar de forma diferente pequenas e grandes propriedades.

Mônica Silveira ( 682/05/34/DRT-DF)contatos: (61) 3448-4015monica.silveira@embrapa.br