Autoria: STUCHI, J. F.; JESUS, I. R. D. de; DINIZ, F. H.

Em 1948 a Declaração Universal dos Direitos Humanos foi proclamada pela Organização das Nações Unidas (ONU) visando estabelecer um padrão comum de justiça, considerando os direitos individuais e colet... ...

Repositório: BDPA     Ano de publicação: 2018

Autoria: FIALHO, M. F.; SOUSA, D. N. de; MILAGRES, C. S. F.

A crise no sistema carcerário brasileiro, com presídios superlotados e deteriorados, índices elevados de presos reincidentes, muitas vezes em situações de maior gravidade, demonstram significativas fa... ...

Repositório: BDPA     Ano de publicação: 2018

Autoria: DINIZ, F. H.; STUCHI, J. F.; NASCIMENTO, P. P.; BORBA, M. F. S.

Trata de cooperação nacional e internacional, transparência e conformidade institucional, governança e responsabilização institucional, governança global, transparência e segurança da informação, além... ...

Repositório: BDPA     Ano de publicação: 2018

Autoria: DINIZ, F. H.; STUCHI, J. F.; NASCIMENTO, P. P.; BORBA, M. F. S.

This book is aimed at presenting the contributions of Embrapa to achieve SDG 16 ? Peace, Justice and Strong Institutions ? according to the following targets: 16.a - strengthen relevant national insti... ...

Repositório: BDPA     Ano de publicação: 2020

Autoria: DANTAS, J. L. L.; VILARINHOS, A. D.; REINHARDT, D. H.; SOUZA, F. V. D.; SANTOS-SEREJO, J. A. dos; SANTANA, M. do A.; CASTELLEN, M. da S.; SOARES FILHO, W. dos S.; SLUJALKOVSKY, M. I. A.; SANTANA JÚNIOR, E. B.; SILVA, M. R. da

Propriedade Intelectual é uma expressão genérica que visa garantir a inventores ou responsáveis por qualquer produção do intelecto (seja nos domínios industrial, literário, artístico ou científico) o... ...

Repositório: BDPA     Ano de publicação: 2007

Autoria: MELO, S. de S. C. de

Como visto anteriormente, a assinatura da Convenção sobre Diversidade Biológica, do qual o Brasil é signatário, abriu espaço para que cada país com base em sua soberania desenvolvesse os dispositivos... ...

Repositório: BDPA     Ano de publicação: 2015

Repositório: BDPA     Ano de publicação: 2010

Autoria: CARNEIRO, F. F.; DELGADO, G.; AUGUSTO, L. G. da S.; ALMEIDA, V. E. S. de; PESSOA, V. M.

Repositório: BDPA     Ano de publicação: 2015

Autoria: CURADO, F. F.; LIMA, P. H. C.; SILVEIRA, L. M. DA; MARONHAS, M. E. S.; SILVA, A. C. DE L.; RIBEIRO, C. A.

Existem mecanismos legais de proteção dos direitos dos agricultores/as em relação à biodiversidade e aos meios de vida nos territórios que estabelecem diretrizes para relações justas e equitativas ent... ...

Repositório: BDPA     Ano de publicação: 2023

O que é Direito Autoral. O que é direito autoral moral e o que é direito autoral patrimonial. Como distinguir entre obra coletiva, obra individual e obra em coautoria. Como decidir sobre qual instrume... ...

Repositório: BDPA     Ano de publicação: 2011